Nesta quarta-feira (17/09/2025), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado realizou audiência pública sobre desafios e impactos econômicos da mineração e beneficiamento de terras raras. Participaram cidadãos e representantes de quatro ministérios — Minas e Energia (MME), Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Fazenda (MF) — que discutiram investimentos, políticas públicas e inovação tecnológica no setor.

O debate abordou questões centrais, como garantia da soberania nacional, impactos ambientais da mineração, e fomento a startups para exploração e processamento desses minerais estratégicos.

Potencial geológico do Brasil

As terras raras incluem 17 minerais essenciais para setores como mobilidade, defesa, eletrônica avançada e transição energética. Embora não sejam raros na natureza, sua extração e separação são complexas.

Dados do MME indicam que o Brasil possui 23,1% das reservas globais, ficando atrás apenas da China. Principais depósitos estão localizados em Goiás, Minas Gerais, Amazonas e Bahia. O país é o sexto maior em lítio, segundo em grafita, primeiro em nióbio e quarto em manganês, mas a produção nacional ainda é restrita em comparação a outros países.

Segundo Anderson Barreto Arruda, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do MME, o Brasil detém infraestrutura legal e energética favorável, com potencial para se tornar referência mundial em minerais críticos estratégicos, atendendo à demanda crescente global, prevista entre 2 e 8 vezes até 2040.

Crescimento da demanda e contexto internacional

Arruda destacou que a Ásia domina a produção e processamento de minerais críticos, enquanto o Brasil pode atuar como alternativa global, garantindo diversificação de fornecimento e fortalecendo a transição energética internacional.

Políticas públicas e inovação tecnológica

Tássia Arraes, coordenadora de Inovação em Tecnologias Setoriais do MCTI, apresentou iniciativas que incluem o PAC, Plano de Transformação Ecológica, Nova Indústria Brasil e Plano Nacional de Segurança Energética, integrando descarbonização, economia circular e PDI.

Arraes reforçou a necessidade de investimentos públicos e privados, capacitação de profissionais especializados e fortalecimento de infraestrutura de pesquisa para apoiar a exploração sustentável e tecnológica de terras raras.

Agregação de valor e desenvolvimento econômico

Tólio Edeo Ribeiro, do MDIC, destacou que o desafio central é transformar reservas minerais em geração de empregos, investimentos e desenvolvimento tecnológico, evitando que o Brasil permaneça apenas como exportador de matéria-prima.

Carlos Omildo dos Santos Colombo, do MF, acrescentou que a reforma tributária em implantação contribuirá para criar um ambiente de negócios mais favorável ao setor mineral, incentivando investimentos e exportações.

Articulação política e geopolítica

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou a importância do trabalho conjunto dos quatro ministérios e alertou para pressões internacionais, citando ações da China e dos Estados Unidos sobre políticas brasileiras de mineração.

O senador Pedro Chaves (MDB-GO) afirmou que os minerais estratégicos devem ser traduzidos em riqueza, tecnologia e geração de renda para a população brasileira. O presidente da CCT, Flávio Arns (PSB-PR), enfatizou a necessidade de integrar educação, tecnologia e inovação para garantir que a exploração mineral seja sustentável e gere protagonismo científico e industrial nacional.

*Com informações da Agência Senado.