O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (07/10/2025) a autorização para o município de Feira de Santana contratar um empréstimo de US$ 64 milhões (aproximadamente R$ 342 milhões) junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Os recursos serão destinados ao Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente, voltado à modernização da infraestrutura e à melhoria da qualidade de vida na segunda maior cidade da Bahia.
Empréstimo reforça investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano
A autorização foi formalizada por meio do Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 44/2025, relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que emitiu parecer favorável à operação de crédito. O parlamentar ressaltou que Feira de Santana possui capacidade fiscal para assumir o compromisso financeiro, destacando o impacto positivo do investimento em obras de drenagem, saneamento e mobilidade urbana.
Segundo Otto, “os recursos serão aplicados em um setor fundamental — o de drenagem e saneamento —, que garantirá melhorias estruturais e contribuirá para a qualidade de vida da população feirense”. Ele observou que o projeto atende a um antigo pleito dos moradores e se insere em uma estratégia mais ampla de desenvolvimento regional.
Gestão municipal define prioridades de aplicação dos recursos
De acordo com informações da Prefeitura de Feira de Santana, sob a gestão do prefeito José Ronaldo de Carvalho, os recursos do Fonplata serão aplicados em obras de macrodrenagem, construção de viadutos, requalificação de corredores de transporte público e ampliação de áreas de lazer e convivência. O plano municipal prevê intervenções nas avenidas João Durval Carneiro, Getúlio Vargas, Maria Quitéria e Fraga Maia, além da reestruturação de trechos críticos afetados por alagamentos recorrentes.
A gestão também projeta a criação de novos eixos viários integrados ao anel de contorno, com o objetivo de reduzir o tempo de deslocamento e melhorar o fluxo de transporte coletivo e de cargas. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, parte do recurso será direcionada à modernização do sistema de semáforos inteligentes e da iluminação pública em LED, com impacto direto na segurança e na eficiência energética.
Outro eixo de aplicação envolve programas de reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco, além de projetos sociais e ambientais voltados à educação ambiental e à inclusão produtiva de comunidades afetadas pelas obras. Esses programas terão acompanhamento técnico e social para garantir recomposição justa e sustentável das famílias relocadas.
Melhoria da qualidade de vida e dinamização econômica
A expectativa da administração municipal é que o programa financiado pelo Fonplata gere milhares de empregos diretos e indiretos durante a execução das obras, impulsionando os setores da construção civil, comércio e serviços. Além disso, a modernização da infraestrutura deve estimular o investimento privado, criando um ambiente mais favorável para a instalação de novas empresas e o fortalecimento do polo logístico-industrial do município.
A drenagem eficiente e o controle de enchentes trarão benefícios diretos à saúde pública, ao reduzir a incidência de doenças associadas à água parada e ao saneamento precário. O reassentamento de famílias e a valorização urbana das áreas requalificadas também tendem a melhorar indicadores sociais e ambientais, consolidando Feira de Santana como uma cidade de médio porte com planejamento sustentável.
A prefeitura ressalta que o projeto segue as diretrizes da Agenda 2030 da ONU, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente nos eixos de cidades resilientes, igualdade social e infraestrutura sustentável. A previsão é que, até 2029, o conjunto das obras modifique profundamente a estrutura urbana, reduzindo desigualdades e ampliando oportunidades econômicas em bairros periféricos.
Planejamento de longo prazo e sustentabilidade fiscal
O modelo de financiamento prevê transferência dos recursos em cinco parcelas até 2029, com amortização semestral em até 174 meses, o que, segundo a equipe econômica do município, mantém o endividamento dentro de limites prudenciais definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. A prefeitura também garantiu que manterá mecanismos de transparência e controle social, com a publicação periódica de relatórios de execução financeira e física das obras.
Além do impacto direto na mobilidade e na drenagem, o programa deve contribuir para a redução de custos logísticos regionais, fortalecendo a vocação de Feira de Santana como entroncamento rodoviário e centro de distribuição para o interior e o litoral baiano. As melhorias na malha urbana também devem atrair investimentos do setor imobiliário e de serviços, gerando crescimento sustentável e diversificado.
Contexto regional e relevância estratégica
Feira de Santana tem papel central na economia baiana: abriga o segundo maior PIB do estado, é ponto de convergência de três rodovias federais (BR-324, BR-116 e BR-101) e desempenha função de hub logístico e comercial para mais de 80 municípios circunvizinhos. As intervenções financiadas pelo Fonplata devem melhorar o escoamento da produção agrícola e industrial, reduzindo gargalos de transporte e aumentando a competitividade das empresas locais.
O projeto reforça também a integração da cidade com polos emergentes, como Camaçari, Alagoinhas e Serrinha, impulsionando a formação de um corredor econômico no eixo Norte da Bahia. Essa reconfiguração urbana, planejada sob a coordenação de José Ronaldo e sua equipe técnica, busca conciliar crescimento econômico, preservação ambiental e inclusão social, numa abordagem que alia gestão fiscal responsável a resultados tangíveis para a população.
Desenvolvimento urbano integrado
A aprovação do empréstimo revela a tendência de descentralização dos investimentos públicos, com prefeituras assumindo protagonismo na captação de recursos externos para financiar obras estruturantes. Embora o financiamento junto ao Fonplata represente uma oportunidade histórica de transformação urbana, o desafio está em garantir transparência, eficiência e controle de execução, de modo a evitar atrasos, superfaturamentos e desperdício de recursos.
A gestão de José Ronaldo aposta em um modelo de desenvolvimento urbano integrado, mas o sucesso dependerá de planejamento técnico rigoroso, monitoramento contínuo e compromisso político com a execução integral do programa. O projeto também coloca Feira de Santana como um exemplo de município de médio porte capaz de gerir crédito internacional com responsabilidade, o que pode abrir novas portas para futuras parcerias multilaterais.
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