Superlotação da ala feminina do Conjunto Penal de Feira de Santana chega a 261% e alerta autoridades, diz vereador

Vereadores solicitam construção de unidade prisional feminina para atender 130 internas em Feira de Santana.
Vereadores solicitam construção de unidade prisional feminina para atender 130 internas em Feira de Santana.

A ala feminina do Conjunto Penal de Feira de Santana apresenta superlotação de 261%, segundo dados apresentados pelo vereador Silvio Dias (PT) na sessão desta terça-feira (07/10/2025) na Câmara Municipal. Com capacidade para 36 internas, o local abriga atualmente 130 mulheres, número superior à unidade feminina em Salvador. Diante do cenário, Dias solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a construção de uma nova unidade prisional feminina na região.

O parlamentar destacou que o presídio feirense, que também abriga detentos do sexo masculino, tem capacidade para 1.280 presos, mas mantém atualmente quase 2 mil detentos. Ele defende a separação das estruturas masculina e feminina, ressaltando que o prédio é antigo e carece de atenção do Governo do Estado.

Solicitação de condições dignas e apoio parlamentar

O vereador Jurandy Carvalho (PSDB) apoiou o pedido, afirmando que a construção de uma unidade feminina deve garantir condições dignas para mulheres em privação de liberdade.

“Está na hora de termos um presídio feminino, com a dignidade que a mulher detenta precisa”, declarou, reforçando a necessidade de infraestrutura adequada e políticas de atenção específicas para o público feminino.

Nova direção do Conjunto Penal

No âmbito da administração do presídio, Silvio Dias registrou a nomeação de Pedro Aníbal Mascarenhas Alves Júnior como novo diretor do Conjunto Penal, designado no dia 03/10/2025, substituindo José Freitas Júnior, que, segundo o parlamentar, realizou uma gestão destacada. A mudança na direção visa reforçar a supervisão das unidades e melhorar a gestão de segurança e de atendimento aos internos.

Perspectivas e encaminhamentos

O pedido de construção de uma nova unidade feminina será encaminhado ao Governo do Estado, com a expectativa de reduzir a superlotação e oferecer infraestrutura compatível com normas de segurança e de direitos humanos. A medida inclui separação de detentos por gênero, atenção à saúde, educação e condições adequadas de higiene e convivência.


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