A ala feminina do Conjunto Penal de Feira de Santana apresenta superlotação de 261%, segundo dados apresentados pelo vereador Silvio Dias (PT) na sessão desta terça-feira (07/10/2025) na Câmara Municipal. Com capacidade para 36 internas, o local abriga atualmente 130 mulheres, número superior à unidade feminina em Salvador. Diante do cenário, Dias solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a construção de uma nova unidade prisional feminina na região.

O parlamentar destacou que o presídio feirense, que também abriga detentos do sexo masculino, tem capacidade para 1.280 presos, mas mantém atualmente quase 2 mil detentos. Ele defende a separação das estruturas masculina e feminina, ressaltando que o prédio é antigo e carece de atenção do Governo do Estado.

Solicitação de condições dignas e apoio parlamentar

O vereador Jurandy Carvalho (PSDB) apoiou o pedido, afirmando que a construção de uma unidade feminina deve garantir condições dignas para mulheres em privação de liberdade.

“Está na hora de termos um presídio feminino, com a dignidade que a mulher detenta precisa”, declarou, reforçando a necessidade de infraestrutura adequada e políticas de atenção específicas para o público feminino.

Nova direção do Conjunto Penal

No âmbito da administração do presídio, Silvio Dias registrou a nomeação de Pedro Aníbal Mascarenhas Alves Júnior como novo diretor do Conjunto Penal, designado no dia 03/10/2025, substituindo José Freitas Júnior, que, segundo o parlamentar, realizou uma gestão destacada. A mudança na direção visa reforçar a supervisão das unidades e melhorar a gestão de segurança e de atendimento aos internos.

Perspectivas e encaminhamentos

O pedido de construção de uma nova unidade feminina será encaminhado ao Governo do Estado, com a expectativa de reduzir a superlotação e oferecer infraestrutura compatível com normas de segurança e de direitos humanos. A medida inclui separação de detentos por gênero, atenção à saúde, educação e condições adequadas de higiene e convivência.