A “Operação Bebidas Etílicas” resultou na apreensão de 212 garrafas de bebidas alcoólicas impróprias para consumo em Itapuã e Stella Maris, na quinta-feira (09/10/2025), durante uma força-tarefa do Governo do Estado da Bahia. Três estabelecimentos foram autuados pelo Procon-BA, e uma barraca de praia também foi inspecionada após denúncia, sem constatação de irregularidades. O objetivo da ação é combater a produção, distribuição e comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas.
Fiscalização e penalidades
Os produtos apreendidos foram descartados por estarem com validade vencida e retirados do mercado de consumo. Os estabelecimentos autuados têm 20 dias para apresentar defesa e, caso as irregularidades sejam confirmadas, estarão sujeitos a processos administrativos e multas.
Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a iniciativa busca reforçar a segurança do consumidor e agir preventivamente sobre os grandes fornecedores. Ele destacou que o foco da operação é “tratar o problema na origem, garantindo que produtos adulterados não cheguem ao comércio nem ao consumidor final”.
Atuação integrada e objetivos da força-tarefa
A operação é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-BA, e conta com o apoio de diversos órgãos estaduais. Participam da força-tarefa a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil (PC), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Delegacia do Consumidor (Decon), a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), a Secretaria da Saúde (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), e a Codecon (Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor).
De acordo com Vilas Boas, a ação atua em toda a cadeia produtiva, visando impedir o consumo de bebidas impróprias e prevenir riscos à saúde pública decorrentes do uso de substâncias tóxicas, como o metanol.
Continuidade das operações
A Operação Bebidas Etílicas foi iniciada na segunda-feira (06/10/2025) e seguirá com fiscalizações em fábricas, depósitos e distribuidoras em diferentes bairros de Salvador e no interior da Bahia. As inspeções fazem parte das ações preventivas do Governo do Estado para reduzir a circulação de produtos adulterados e garantir maior segurança aos consumidores.
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