A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (11/11/2025) o julgamento de dez réus acusados de integrar o núcleo militar da tentativa de golpe de Estado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no fim de (2022). A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que o grupo planejou ações armadas e o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, também integrante da Corte.

Grupo de militares e policial federal é acusado de liderar execução do plano

Entre os acusados estão nove militares e um policial federal, denunciados por planejar, financiar e executar ações armadas destinadas à ruptura institucional. Segundo a PGR, a maioria dos denunciados pertence às forças especiais do Exército, conhecidas como “kids pretos”, e teria recebido orientações diretas para viabilizar a ofensiva contra as instituições democráticas.

A denúncia sustenta que o núcleo militar foi dividido em três grupos, sendo o principal responsável por elaborar o plano para assassinar Alexandre de Moraes em (15/12/2022), data em que a execução do atentado foi discutida. O crime, segundo o Ministério Público, seria um dos gatilhos para a deflagração do golpe.

Detalhes da acusação e desdobramentos judiciais

A Procuradoria-Geral da República também atribui ao grupo o planejamento de ataques a quartéis e prédios públicos em Brasília, com o objetivo de gerar instabilidade e justificar uma intervenção militar. O esquema envolveria uso de armas, logística e apoio de civis ligados ao movimento golpista.

Os réus respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada e posse ilegal de armas e explosivos. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Julgamento e posicionamento das defesas

O julgamento ocorre de forma virtual e será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes, que já havia determinado a prisão preventiva de parte dos envolvidos.

As defesas dos réus alegam ausência de provas concretas e sustentam que os militares não participaram de qualquer ação armada ou reunião conspiratória. Argumentam ainda que as denúncias se baseiam em mensagens interceptadas e depoimentos não corroborados por evidências materiais.

Contexto da tentativa de golpe em 2022

A tentativa de golpe investigada teve origem entre novembro e dezembro de 2022, período de transição entre os governos de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o inquérito, oficiais e civis teriam articulado a ocupação de prédios públicos e a prisão de ministros do STF, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito.

As investigações foram conduzidas pela Polícia Federal (PF) sob autorização do STF e resultaram em centenas de denúncias e prisões. O caso faz parte de um conjunto de 29 ações penais abertas no Supremo envolvendo civis, militares e políticos que teriam colaborado com o plano golpista.

*Com informações da Sputnik News.