O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12/11/2025), por 45 votos a favor e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR). O resultado garante a permanência de Gonet à frente do Ministério Público Federal por mais dois anos, após indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Para aprovação, eram necessários 41 votos, o equivalente à maioria absoluta do plenário.

Aprovação na CCJ antecedeu votação em plenário

Mais cedo, na mesma quarta-feira (12/11/2025), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado o nome de Gonet por 17 votos a 10, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). A comissão analisou a Mensagem Presidencial (MSF 60/2025), que formalizou a indicação.

Durante o debate, parlamentares apresentaram posições divergentes sobre a condução de Gonet na PGR. O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que a atual gestão se mostra “apagada e subserviente”, defendendo um Ministério Público mais atuante e independente. Já a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) declarou voto favorável, destacando a credibilidade e o compromisso institucional do procurador.

Discussões sobre atuação e independência

Na sabatina realizada pela CCJ, as perguntas se concentraram na atuação da PGR nos processos sobre os atos antidemocráticos de (08/01/2023). Gonet informou que já houve 715 condenações e 12 absolvições, com 606 casos ainda em andamento.

Parte dos senadores elogiou o procurador por sua postura técnica e ética, enquanto outros questionaram sua independência em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a forma como conduziu investigações sensíveis. O procurador defendeu o trabalho da instituição, afirmando que “a atuação da PGR tem seguido rigorosamente a Constituição e a lei”.

Formação e trajetória profissional

Paulo Gustavo Gonet Branco formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, com mestrado pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutorado pela UnB. Em 1986, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, e no ano seguinte, obteve o primeiro lugar para o cargo de procurador da República.

Desde dezembro de 2023, Gonet ocupa o cargo de procurador-geral da República, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua recondução consolida a continuidade de sua gestão até 2027, mantendo a linha de atuação voltada à estabilidade institucional e à cooperação entre os Poderes.

*Com informações da Agência Senado.