Na terça-feira (13/01/2026), um estudo apresentado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) indicou que a cada R$ 1 investido em projetos executados por meio da Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram à economia brasileira. A pesquisa, encomendada pelo Ministério da Cultura, avaliou os impactos econômicos, sociais e produtivos do principal mecanismo federal de incentivo à cultura.
O levantamento analisou dados de projetos, contratações, pagamentos a fornecedores e efeitos indiretos ao longo da cadeia produtiva cultural. Os resultados reforçam o papel da política pública como instrumento de circulação de renda, geração de empregos e dinamização econômica em diferentes regiões do país.
Crescimento no número de projetos e empregos gerados
Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela Lei Rouanet passou de 2.600 para mais de 14 mil por ano, segundo o estudo. Apenas em 2024, cerca de 230 mil vagas de trabalho foram abertas com apoio do mecanismo, ao custo médio de R$ 12,3 mil por vaga.
A análise considerou itens como equipamentos locados, materiais adquiridos, fornecedores contratados e serviços prestados, evidenciando a amplitude do impacto econômico gerado pelos projetos culturais financiados via incentivo fiscal.
Volume histórico de investimentos e perfil dos projetos
Desde sua criação, em 1993, a Lei Rouanet acumulou mais de R$ 60 bilhões investidos, em valores nominais. Em 2024, foram 4.939 projetos com recursos efetivamente executados, sendo 86,7% propostos por empresas, o equivalente a 3.154 proponentes.
Os projetos geraram 567 mil pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços, abrangendo cerca de 1.800 tipos diferentes de atividades econômicas. Do total, 76,72% dos projetos captaram até R$ 1 milhão, enquanto 21,70% obtiveram até R$ 10 milhões.
Distribuição dos recursos e efeito distributivo
Segundo o estudo, 96,9% dos pagamentos realizados via Lei Rouanet foram inferiores a R$ 25 mil, o que demonstra um efeito distributivo de renda, ao pulverizar os recursos entre pequenos e médios prestadores de serviços.
O maior volume dos recursos foi direcionado a custos logísticos, administrativos e equipes técnicas, sendo aproximadamente um terço destinado ao pagamento direto de artistas, conforme detalhado pela pesquisa.
Distribuição regional dos investimentos culturais
Em 2024, os mecanismos de incentivo movimentaram R$ 25,7 bilhões. A Região Sudeste concentrou a maior parte da captação, com R$ 18 bilhões. A Região Sul registrou R$ 4,5 bilhões, enquanto o Nordeste captou R$ 1,92 bilhão.
Já o Centro-Oeste recebeu cerca de R$ 400 milhões, e a Região Norte, aproximadamente R$ 360 milhões. O estudo também identificou captação adicional de mais de R$ 500 milhões em outras fontes financeiras e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros, no mesmo período.
Evolução regional e eficiência na análise de projetos
Entre 2018 e 2024, o número de projetos cresceu em todas as regiões. O Nordeste registrou aumento superior a 400%, passando de 337 para 1.778 projetos. A Região Norte evoluiu de 125 para 635 projetos, crescimento semelhante.
O Sudeste, embora com menor taxa percentual, apresentou o maior crescimento absoluto, dobrando de 3.414 para 7.617 projetos. O Centro-Oeste avançou 245,4%, e a Região Sul, 165,1%. O tempo médio de análise dos projetos também caiu, de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025.
*Com informações da Agência Brasil.
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