O Governo da Bahia anunciou a destinação de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura) em 2026, durante a cerimônia de lançamento do Carnaval de Salvador, realizada no Pelourinho. A medida foi oficializada por publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (06/02/2026) e tem como objetivo financiar projetos culturais em todo o território baiano por meio de incentivo fiscal vinculado ao ICMS.

Aporte estadual fortalece política de incentivo à cultura

O recurso será destinado ao financiamento de projetos que promovam arte, patrimônio cultural e diversidade artística, com abrangência em diferentes regiões do estado. O mecanismo permite que empresas patrocinadoras destinem parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diretamente para ações culturais aprovadas pelo programa.

O FazCultura é gerido de forma conjunta pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O modelo segue a lógica de incentivo fiscal, na qual o patrocínio empresarial é vinculado a renúncia fiscal, direcionando recursos para iniciativas culturais previamente selecionadas.

Segundo o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, o investimento representa a ampliação de oportunidades para artistas, produtores e instituições culturais. De acordo com ele, o mecanismo contribui para o fortalecimento da economia criativa e amplia a participação das empresas no financiamento cultural.

Instrumento criado em 1996

Criado em 1996, o FazCultura se consolidou como um dos principais instrumentos de financiamento cultural do estado. O programa viabiliza anualmente centenas de iniciativas artísticas, abrangendo áreas como música, teatro, audiovisual, literatura, patrimônio histórico e manifestações populares.

O modelo permite que empresas associem suas marcas a projetos culturais e, ao mesmo tempo, contribuam para a preservação do patrimônio material e imaterial da Bahia. O apoio concedido pelo programa é não reembolsável e ocorre exclusivamente por meio de recursos financeiros destinados aos projetos aprovados.

Com o novo aporte, o governo estadual pretende ampliar o alcance do programa e fortalecer iniciativas que impulsionem a economia da cultura, estimulem a produção artística e ampliem o acesso da população a atividades culturais em diferentes municípios.

Expansão do acesso a recursos culturais

A destinação dos recursos para 2026 ocorre em um contexto de valorização das políticas de incentivo cultural e de fortalecimento de instrumentos que conectam o setor produtivo às atividades artísticas.

O mecanismo do FazCultura permite a descentralização dos investimentos, ao favorecer projetos em diferentes regiões, incluindo cidades do interior, além de estimular parcerias entre artistas, produtores e empresas patrocinadoras.

A expectativa do governo é que o novo aporte possibilite a realização de um número maior de projetos, ampliando a diversidade cultural contemplada e reforçando a cadeia produtiva da cultura no estado.