Com a alta nos preços dos combustíveis, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/BA) intensificou a Operação “De Olho no Preço”, com foco em coibir práticas abusivas e garantir os direitos dos consumidores. Até o momento, 230 postos foram fiscalizados em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado, além da notificação de 10 distribuidoras.

As empresas notificadas terão o prazo de cinco dias para justificar os reajustes aplicados nos preços de gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. Entre as distribuidoras fiscalizadas estão Vibra Energia, Raízen, Ypiranga, Petrobahia, Larco e outras companhias do setor.

A Refinaria de Mataripe S.A. também foi acionada e deve apresentar informações complementares ao órgão, após análise preliminar das justificativas já encaminhadas. A medida busca verificar a conformidade dos reajustes com a legislação vigente.

Fiscalização é ampliada no interior da Bahia

A operação foi expandida para diversas regiões do estado, incluindo municípios da Região Metropolitana de Salvador, do Portal do Sertão, da Chapada Diamantina, do Sudoeste Baiano e do Vale do Jiquiriçá. Entre as cidades fiscalizadas estão Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Barreiras e Camaçari.

No interior, o número de postos vistoriados varia por município. Foram fiscalizados 44 postos em Juazeiro, 34 em Luís Eduardo Magalhães, 31 em Barreiras e 20 em Feira de Santana, além de unidades em cidades como Seabra, Lençóis, Brumado e Itatim.

A ação conta com o apoio dos Procons Municipais de Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista, ampliando a capacidade de fiscalização e garantindo maior cobertura territorial no monitoramento do mercado de combustíveis.

Operação busca coibir práticas abusivas

De acordo com o Procon-BA, a operação tem como objetivo coibir aumentos injustificados e práticas abusivas, especialmente em um cenário de elevação da cotação do petróleo. O órgão destaca que empresas que apresentarem irregularidades estarão sujeitas a sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entre as possíveis penalidades estão multas, autuações e outras medidas legais, conforme a gravidade das infrações identificadas durante as fiscalizações. O monitoramento segue em andamento nos próximos dias.

A população pode colaborar com a operação por meio de denúncias, utilizando canais oficiais disponibilizados pelo órgão, incluindo atendimento digital e comunicação direta com o Procon-BA.