Os professores e profissionais da educação de Feira de Santana devem receber, em breve, os valores referentes aos precatórios do antigo Fundef, segundo informações apresentadas na terça-feira (07/04/2026) pelo vereador José Carneiro (União), líder do governo na Câmara Municipal. De acordo com o parlamentar, os recursos já estão disponíveis nos cofres da Prefeitura.

A expectativa é de que aproximadamente 3 mil servidores sejam contemplados com o pagamento, após um período de impasses envolvendo a liberação dos valores.

A confirmação da chegada dos recursos também foi atribuída ao presidente do sindicato da categoria, reforçando a expectativa entre os profissionais.

Expectativa e histórico da reivindicação

Durante a sessão legislativa, vereadores destacaram que o pagamento dos precatórios é uma demanda antiga dos profissionais da educação.

Relatos apresentados apontam que, em anos anteriores, professores chegaram a buscar apoio institucional para acessar os recursos, inclusive para custear tratamentos de saúde.

Parlamentares também ressaltaram que acompanharam o processo ao longo dos anos, diante da expectativa da categoria pela liberação dos valores.

Pagamento integral e sem intermediação

O presidente da Câmara Municipal, Marcos Lima (União), afirmou que a previsão é de que o pagamento seja realizado de forma integral e sem intermediação de instituições financeiras.

A medida busca garantir maior segurança na transferência dos recursos aos beneficiários.

Ainda não foi informado um cronograma oficial para o início dos pagamentos, que depende de trâmites administrativos.

Direito adquirido pelos profissionais

O vereador Professor Ivamberg (PT) destacou que os precatórios representam um direito adquirido pelos profissionais da educação, referente ao período de atuação entre 1997 e 2006.

Segundo ele, o valor total dos recursos gira em torno de R$ 248 milhões, embora ainda não tenha ocorrido o repasse direto aos beneficiários.

O parlamentar também mencionou que discussões anteriores envolveram propostas que não avançaram, como a possibilidade de contratação de empréstimos.

Comissão e participação do sindicato

Na quarta-feira (08/04/2026), foi sugerida a inclusão da APLB-Sindicato na Comissão de Trabalho dos Precatórios.

A proposta visa garantir a participação de representantes da categoria nas discussões sobre a distribuição dos recursos.

Além disso, a Comissão de Educação da Câmara deve acompanhar o processo, exercendo função de fiscalização.

Propostas adicionais para a categoria

Durante o debate, também foi sugerida a possibilidade de concessão de um abono adicional a profissionais da educação, independentemente do período de atuação.

A proposta prevê complementar os valores já destinados à categoria, seguindo exemplos adotados em outras esferas administrativas.

A viabilidade da medida dependerá de análise do Executivo municipal.