O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, declarou apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais durante a cerimônia de posse realizada na terça-feira (14/04/2026). Segundo o ministro, a proposta segue a orientação do governo federal e ainda dependerá de diálogo com o setor produtivo e tramitação no Congresso Nacional.

Ao assumir o cargo, Elias afirmou que a medida está alinhada a uma tendência internacional e destacou a necessidade de debate com diferentes setores para viabilizar a proposta.

O ministro também indicou que a gestão terá como foco a continuidade de projetos em andamento, com prioridade para políticas industriais e atração de investimentos.

Redução da jornada e diálogo institucional

Durante a posse, Márcio Elias Rosa afirmou que o governo apoia a redução da jornada de trabalho como forma de melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Ele ressaltou que o MDIC seguirá a diretriz do Executivo sobre o tema.

O ministro destacou que a implementação da medida dependerá de negociação com o setor produtivo e de aprovação no Congresso Nacional.

A proposta de redução da jornada para 40 horas semanais ou modelo 5×2 ainda está em fase de քննարկões e não possui definição sobre prazos de implementação.

Prioridade para projetos em andamento

Na área de gestão, Elias afirmou que a principal meta será a conclusão de projetos já iniciados, sem previsão de lançamento de novas iniciativas estruturantes neste momento.

Entre os eixos prioritários está a política industrial conhecida como Nova Indústria Brasil, que busca ampliar a competitividade da indústria nacional e incentivar investimentos.

O ministro destacou que a estratégia inclui a atração de capital estrangeiro e nacional, com foco no aumento da produção industrial e no fortalecimento do comércio exterior.

Acordos comerciais e relações internacionais

No campo internacional, o MDIC pretende acelerar negociações comerciais. Entre os destaques está a previsão de entrada em vigor do acordo entre Mercosul e União Europeia em 1º de maio.

O ministro também mencionou o interesse em avançar nas negociações com países como Canadá e México, considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.

A participação do setor privado foi apontada como essencial para garantir resultados práticos dos acordos comerciais.

Ambiente de negócios e proteção industrial

Márcio Elias Rosa defendeu medidas para fortalecer a indústria nacional, incluindo a manutenção de tarifas sobre produtos importados de baixo custo, como forma de proteger setores produtivos.

Segundo o ministro, a atração de investimentos depende de fatores como segurança jurídica, estabilidade econômica e previsibilidade regulatória.

A agenda do MDIC também inclui ações para melhorar o ambiente de negócios e ampliar a competitividade da economia brasileira.

Infraestrutura tecnológica e incentivos

Entre as prioridades internas, o ministro destacou a retomada do programa Redata, voltado ao incentivo de investimentos em data centers por meio de benefícios tributários.

A medida provisória que tratava do tema perdeu validade, e o governo pretende avançar com a pauta por meio de projeto de lei no Congresso Nacional.

O ministro afirmou que a articulação com o Legislativo será fundamental para viabilizar iniciativas estruturantes e ampliar os investimentos em infraestrutura tecnológica.

*Com informações da Agência Brasil.