PPP de creches da Prefeitura de Feira de Santana avança para nova fase e prevê leilão na B3 até o fim de 2026, diz prefeito José Ronaldo

A Prefeitura de Feira de Santana avançou, na quarta-feira (27/05/2026), na preparação da Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção e administração de creches públicas municipais, projeto que deverá ser levado a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) até o fim deste ano. Durante workshop realizado na Secretaria Municipal de Educação, técnicos dos órgãos envolvidos concluíram a etapa de diagnóstico e levantamento de estruturas, abrindo caminho para a segunda fase dos estudos, que tratará da modelagem contratual, dos serviços, dos padrões de qualidade e da remuneração prevista para o projeto.

Preparativos para leilão da PPP avançam em Feira de Santana

A reunião marcou a conclusão de uma etapa considerada essencial para a estruturação da PPP. Segundo as informações apresentadas, os técnicos finalizaram o diagnóstico inicial, com levantamento de áreas públicas e privadas disponíveis para a construção das unidades de educação infantil.

O projeto tem como objetivo viabilizar a implantação de creches públicas da rede municipal por meio de parceria com a iniciativa privada, modelo que prevê a contratação de uma empresa ou consórcio responsável pela execução e administração das unidades, conforme regras a serem definidas na modelagem.

Durante o encontro, a equipe técnica deu prosseguimento à organização das informações necessárias para que o projeto seja estruturado de forma compatível com as exigências de mercado, os parâmetros legais e a futura avaliação dos órgãos de controle.

José Ronaldo participa de reunião com técnicos da Caixa, FGV e Governo Federal

O workshop contou com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, e de integrantes do governo municipal.

Também participaram os secretários Joilton Freitas, da Comunicação; Sandra Peggy, da Administração; e Carlos Brito, do Planejamento, além do procurador-geral do Município, Guga Leal.

A equipe da Prefeitura discutiu o andamento do projeto com técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Governo Federal. Entre os participantes estavam o líder do projeto de PPP da Caixa, o engenheiro civil Tárcio Majdalane; o coordenador do projeto pela FGV, Ânderson Menezes; e o representante da Secretaria Especial de Parcerias e Investimentos da Presidência da República (SEPPI), Alexandre Cayres.

Previsão é construir entre 20 e 30 creches no município

De acordo com o engenheiro civil Tárcio Majdalane, líder do projeto de PPP da Caixa, a expectativa é que o leilão seja realizado na B3 até o fim de 2026. A previsão apresentada é que a construção das creches comece em 2027.

“A previsão é de que o leilão venha a ser realizado até o final deste ano e que, já no próximo ano, comece a construção das creches. A expectativa é de que sejam construídas entre 20 e 30 creches na cidade”, afirmou.

A estimativa indica que o projeto poderá representar uma ampliação relevante da infraestrutura de educação infantil em Feira de Santana, especialmente em bairros com maior demanda por atendimento de crianças de zero a cinco anos.

Diagnóstico levantou terrenos e demanda por vagas

Na etapa concluída nesta quarta-feira, os técnicos concentraram os trabalhos no levantamento das áreas disponíveis para implantação das unidades. O mapeamento inclui terrenos públicos e privados que possam ser utilizados para a construção das creches.

Além do diagnóstico territorial, a equipe técnica também está atualizando o levantamento da demanda por vagas para crianças em idade compatível com o atendimento em creches. O público-alvo informado compreende crianças de zero a cinco anos.

Esse cruzamento entre disponibilidade de áreas e demanda por atendimento deverá orientar a definição dos locais prioritários para a implantação das unidades, embora a Prefeitura ainda não tenha divulgado a lista dos bairros contemplados.

Segunda fase terá modelagem contratual, consulta pública e diálogo com mercado

Com o encerramento da fase de diagnóstico, o projeto avança para a segunda etapa dos estudos. Nessa fase, os técnicos deverão elaborar a modelagem da PPP, incluindo o contrato, a definição dos serviços, os níveis de qualidade exigidos e os valores de remuneração do projeto.

A etapa também deverá estabelecer as bases para a futura relação entre o Município e a iniciativa privada, incluindo obrigações, metas, indicadores e critérios de acompanhamento.

Segundo o cronograma informado, após a modelagem ainda haverá consulta pública, audiência pública, diálogo com órgãos de controle e conversas com o mercado. Esses procedimentos são relevantes para dar transparência ao projeto, permitir contribuições da sociedade e reduzir riscos jurídicos antes da realização do leilão.

PPP de creches envolve educação, infraestrutura e gestão pública

A proposta da Prefeitura de Feira de Santana articula três frentes centrais: expansão da rede de educação infantil, construção de novas estruturas públicas e adoção de modelo de parceria com o setor privado.

No campo educacional, o projeto busca ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal. No campo da infraestrutura, prevê a construção de novas unidades em diferentes áreas da cidade. No campo administrativo, a PPP exige planejamento contratual detalhado, acompanhamento permanente e definição clara das responsabilidades de cada parte.

A participação de instituições como Caixa Econômica Federal, Fundação Getulio Vargas e SEPPI indica que a modelagem está sendo conduzida com apoio técnico especializado, condição necessária em projetos de parceria de longo prazo e alto impacto orçamentário.


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