O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou, em nota oficial divulgada na terça-feira (07/07/2026), que não aceitará pressões, intimidações ou ameaças relacionadas à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A manifestação foi divulgada após declarações do líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, sobre o andamento da proposta.

Segundo a Presidência do Senado, a definição da pauta e da tramitação das matérias é uma prerrogativa constitucional do presidente da Casa, não estando sujeita a pressões políticas ou eleitorais. A nota também reforça que o processo legislativo seguirá os trâmites previstos no Regimento Interno e na Constituição.

O posicionamento foi publicado depois que Pedro Uczai declarou que Davi Alcolumbre seria considerado “inimigo” caso a PEC não fosse encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a semana seguinte.

Presidência do Senado afirma que não aceitará intimidações

Na nota à imprensa, a Presidência do Senado afirmou que ameaças e tentativas de intimidação institucional não serão toleradas.

De acordo com o comunicado, a condução da pauta legislativa é atribuição exclusiva da Presidência do Senado e deve ocorrer conforme os procedimentos estabelecidos pelo processo legislativo.

O texto também sustenta que ultimatos ou pressões político-eleitorais não influenciam a tramitação das proposições, reafirmando a autonomia institucional da Casa na condução dos trabalhos.

Declarações ocorreram após fala de Pedro Uczai

A manifestação do Senado foi motivada por declarações do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, feitas também na terça-feira (07/07/2026).

Segundo a nota oficial, Uczai afirmou que Davi Alcolumbre seria eleito “inimigo” caso a PEC que trata da jornada de trabalho não fosse despachada para análise da CCJ até a semana seguinte.

Em resposta, a Presidência do Senado declarou que esse tipo de posicionamento representa tentativa de constrangimento institucional, incompatível com o funcionamento regular do Poder Legislativo.

Davi cita reunião com governo, parlamentares e centrais sindicais

A nota informa ainda que, na semana anterior, Davi Alcolumbre reuniu-se com a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, o senador Paulo Paim e representantes de centrais sindicais para discutir a proposta.

Segundo o comunicado, o encontro teve como objetivo tratar da PEC e reafirmar o compromisso da Presidência do Senado com o diálogo institucional e a tramitação regular da matéria.

A Presidência destacou que o debate continuará sendo conduzido dentro dos procedimentos previstos para a análise da proposta.

Senado defende respeito ao processo legislativo

No encerramento da nota, a Presidência do Senado afirma que o avanço da PEC depende do respeito ao devido processo legislativo, e não de manifestações consideradas como pressão institucional.

O comunicado conclui que ameaças e constrangimentos não aceleram a tramitação das propostas, mas, segundo a avaliação da Presidência, representam afronta à independência entre os Poderes.

A PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 permanece em tramitação no Congresso Nacional, seguindo as etapas previstas para análise e eventual votação.

*Com informações da Agência Senado.