O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito Esmeraldo Costa Santos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito Esmeraldo Costa Santos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Itapebi (BA) Esmeraldo Costa Santos a devolver aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) R$ 65.071,37, valor atualizado.
O ex-prefeito não comprovou a regular aplicação dos recursos transferidos ao município por meio de convênio firmado com o FNDE, que tinha como objetivo a aplicação do valor no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Santos ainda terá de pagar multa de R$ 4 mil. Marcos Bemquerer Costa foi o ministro-relator. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República na Bahia. Cabe recurso da decisão. Serviços: Acórdão 5863/2009 – 1ª Câmara | TC – 018.121/2007-3
Antonio Alberto de Oliveira Peixoto, nasceu em Feira de Santana, em 3 de setembro de 1950, é Bacharel em Administração de Empresas pela UNIFACS, e funcionário público lotado na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, atua como articulista do Jornal Grande Bahia, escrevendo semanalmente, é escritor e tem entre as obras publicadas os livros de contos: ‘Estórias que Deus Dúvida’, ‘O Enterro da Sogra, ‘Único Espermatozóide’, ‘Dasdores a Difícil Vida Fácil’, participou da coletânea ‘Bahia de Todos em Contos’, Vol. III, através da editora Òmnira. Também atua como incentivador da cultura nordestina, sendo conselheiro da Fundação Òmnira de Assistência Cultural e Comunitária, realizando atividades em favor de comunidades carentes de Salvador, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus. É Membro da Academia de Letras do Recôncavo (ALER), ocupando a cadeira de número 26. E-mail para contato: reyapeixoto@yahoo.com.br.
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