A Câmara Municipal de Feira de Santana iniciou duas ações relacionadas à modernização de suas atividades: a digitalização dos processos da Procuradoria-Geral e a montagem da estrutura técnica da TV Câmara. As iniciativas envolvem a adoção de uma ferramenta de gestão processual e a instalação de equipamentos destinados à transmissão das atividades legislativas.

Na quarta-feira (30/09/2026), a equipe da Procuradoria-Geral participou de treinamento para utilização de um novo sistema de gestão processual. A ferramenta deverá permitir a organização e o acompanhamento digital dos processos administrativos internos e das demandas encaminhadas pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público.

Segundo o procurador-geral da Câmara, Eurico Neto, a digitalização deverá facilitar o acompanhamento de prazos e reduzir o tempo necessário para localizar documentos e informações. A previsão apresentada pela Procuradoria é de que o acervo físico seja integralmente digitalizado até o final de 2026.

Sistema deverá reduzir tempo de consulta a processos

Entre os efeitos esperados está a redução do tempo de resposta a solicitações externas. Conforme explicou Eurico Neto, uma demanda do Ministério Público que atualmente pode exigir consulta ao arquivo físico e consumir parte do prazo de 20 dias para resposta poderá, com o sistema digital, ser atendida em aproximadamente cinco dias, dependendo da localização das informações necessárias.

A modernização também contempla a padronização de procedimentos relacionados aos processos licitatórios e à elaboração de documentos jurídicos. A proposta é organizar rotinas, modelos e procedimentos dentro do sistema, reduzindo etapas repetitivas e facilitando o acompanhamento dos processos.

Durante o treinamento, a equipe da Procuradoria também avaliou os principais entraves dos procedimentos atualmente utilizados e discutiu a elaboração de um planejamento estratégico para os próximos dois anos. A implantação da ferramenta deverá ser acompanhada por procedimentos de conferência das informações e controle da documentação.

Procuradoria prevê digitalização integral do acervo

Eurico Neto afirmou que a adoção de recursos tecnológicos deverá ocorrer sem afastar a necessidade de análise dos documentos e das informações utilizadas nos processos jurídicos. A conferência dos dados e a preservação da integridade dos procedimentos permanecem entre os pontos considerados pela Procuradoria.

Com a digitalização, a equipe deverá concentrar em ambiente eletrônico documentos que atualmente dependem de consulta ao arquivo físico. A mudança também poderá facilitar o histórico de tramitação e o acompanhamento dos prazos relacionados às demandas recebidas pela Câmara.

A previsão da Procuradoria é concluir a digitalização do acervo físico até dezembro de 2026. A medida integra a reorganização dos procedimentos internos e a utilização de ferramentas digitais para a gestão das atividades jurídicas e administrativas do Legislativo.

TV Câmara recebe equipamentos para montagem da estrutura

Outra frente de modernização da Câmara envolve a implantação da TV Câmara de Feira de Santana. Os equipamentos destinados à estrutura técnica de transmissão chegaram à sede do Legislativo na terça-feira (29/09/2026).

Entre os itens recebidos estão antenas, conjunto de cabos, transmissor, nobreak e aparelho de ar-condicionado, além de outros componentes necessários para a instalação. Os equipamentos passarão por montagem, testes e ajustes antes do início da operação.

A TV Câmara integra a Rede Legislativa e deverá transmitir as atividades do Legislativo municipal. A expectativa informada pela Câmara é de que, ainda em 2026, também sejam iniciadas transmissões de conteúdos da TV Câmara Federal e da TV Senado por canais abertos.

Estrutura terá transmissão das atividades legislativas

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Lima (União), acompanhou a chegada dos equipamentos. Segundo ele, a implantação da TV Câmara deverá ampliar o acesso da população às atividades do Legislativo, incluindo moradores dos distritos de Feira de Santana.

A nova estrutura ainda depende da conclusão da montagem e das etapas de testes técnicos. Somente após esses procedimentos será possível iniciar a operação da transmissão prevista para a emissora legislativa municipal.

A implantação está inserida no modelo da Rede Legislativa, que utiliza infraestrutura destinada à transmissão de conteúdos relacionados às atividades parlamentares. A estrutura prevista para Feira de Santana deverá permitir o acompanhamento das sessões e de outras atividades do Poder Legislativo.

Digitalização e transmissão integram modernização da Câmara

As duas iniciativas possuem objetivos distintos. A digitalização da Procuradoria concentra-se na gestão de processos, documentos e prazos, enquanto a TV Câmara está relacionada à transmissão e ao acesso público às atividades legislativas.

Na área jurídica, a Câmara prevê a conversão do acervo físico para o formato digital, a organização dos processos em sistema eletrônico e a padronização de procedimentos. Entre os resultados esperados estão a localização mais rápida de documentos e o acompanhamento dos prazos administrativos e judiciais.

Na área de comunicação, a chegada dos equipamentos marca o início da etapa de montagem da infraestrutura da TV Câmara. A estrutura deverá passar por testes e ajustes antes da entrada em funcionamento, com previsão de transmissão das atividades legislativas municipais e, posteriormente, de conteúdos da Câmara Federal e do Senado.