TJBA concede Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa ao professor e advogado Sérgio Habib em cerimônia pelos 177 anos do jurista

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concedeu a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa ao professor e advogado Sérgio Habib, durante solenidade realizada nesta quinta-feira (05/11/2026), em Salvador, como parte das comemorações pelos 177 anos de nascimento de Ruy Barbosa. A honraria, considerada a mais alta distinção concedida pelo Poder Judiciário baiano, reconhece personalidades que prestaram relevantes serviços à Bahia e ao Brasil.

O evento reuniu magistrados, servidores do Judiciário, autoridades civis e estudantes. A programação também contemplou uma visita à cripta onde estão os restos mortais de Ruy Barbosa, localizada no Fórum Ruy Barbosa, e a palestra “Ruy Barbosa, o Internacionalista”, ministrada pelo integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL) Arno Wehling, na sede do Tribunal.

A cerimônia foi idealizada pelo TJBA e coordenada pela Comissão Permanente de Gestão de Memória, responsável por promover a preservação e a divulgação de acontecimentos e personalidades relacionados à história jurídica da Bahia, do Brasil e do cenário internacional.

Presidente do TJBA destaca contribuição de Sérgio Habib ao Direito

Na abertura da solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a trajetória de Ruy Barbosa e a importância de reconhecer profissionais que contribuem para o funcionamento das instituições jurídicas e para a prestação jurisdicional.

Ao abordar a homenagem a Sérgio Habib, o magistrado ressaltou o papel desempenhado por profissionais que atuam no ensino, na advocacia e na magistratura, contribuindo para a formação e o desenvolvimento do sistema de Justiça.

“Quando o Judiciário reverencia quem dedicou a sua existência ao Direito, afirmamos que a justiça se constrói com pessoas; com quem ensina, com quem defende, com quem julga e com quem não desiste de acreditar nas instituições”, declarou Rotondano.

A coordenação da cerimônia ficou sob responsabilidade da Comissão Permanente de Gestão de Memória. À frente do colegiado, o desembargador Cássio Miranda apresentou aspectos da trajetória acadêmica e profissional do homenageado, destacando sua atuação como professor e advogado.

Cássio Miranda relembra trajetória acadêmica do homenageado

Durante o pronunciamento, Cássio Miranda recordou que foi aluno de Sérgio Habib na Universidade Federal da Bahia (UFBA), mencionando a experiência em sala de aula e a contribuição do professor para a formação de profissionais do Direito.

O desembargador também afirmou que a concessão da medalha representa o reconhecimento da atuação profissional do homenageado e de seu comprometimento com as atividades desenvolvidas ao longo da carreira.

“Esta homenagem não se trata de uma encomenda trivial distribuída para angariar simpatia; ela reconhece o comprometimento do homenageado em seus espaços de exercício”, afirmou Miranda.

Em seu discurso, Sérgio Habib agradeceu ao Tribunal de Justiça da Bahia pela concessão da medalha e destacou o significado de receber uma distinção que leva o nome de Ruy Barbosa. O advogado iniciou sua manifestação com a frase “Um povo sem memória é um povo sem história”, atribuída à historiadora Emília Viotti da Costa, e mencionou a literatura de Gabriel García Márquez em referência à importância da preservação da memória coletiva.

Sérgio Habib associa homenagem à responsabilidade institucional

Ao comentar o recebimento da honraria, Habib afirmou que a medalha representa uma responsabilidade relacionada ao legado jurídico e intelectual de Ruy Barbosa.

“Recebo esta medalha não com a vaidade dos insensatos, nem com a jactância dos imoderados, mas com a responsabilidade e a liturgia dos altares, a devoção dos que pregam a paz nos púlpitos e a edificam em suas vidas”, declarou.

A Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa foi instituída pela Resolução TJBA nº 04/1999, durante as comemorações dos 150 anos de nascimento do jurista. A distinção foi criada para reconhecer personalidades nacionais por seus méritos e pelos serviços relevantes prestados à Bahia e ao país.

A regulamentação estabelece que a honraria pode ser concedida a uma pessoa por ano, o que confere caráter anual à distinção. A escolha dos homenageados integra as iniciativas institucionais do Tribunal voltadas ao reconhecimento de contribuições para o Direito e para a sociedade.

Ruy Barbosa: trajetória jurídica e legado histórico

Nascido em Salvador, em 5 de novembro de 1849, Ruy Barbosa foi jurista, advogado, político, diplomata, escritor e um dos nomes de referência do pensamento jurídico brasileiro. Morreu em Petrópolis, no Rio de Janeiro, em 10 de março de 1923.

Sua trajetória ficou associada à defesa das instituições democráticas, das liberdades individuais e da abolição do trabalho escravo no Brasil durante o século XIX. Sua atuação também alcançou o cenário internacional, especialmente em questões relacionadas ao Direito e às relações entre os Estados.

A dimensão internacional de sua trajetória foi abordada pelo acadêmico Arno Wehling na palestra realizada durante a programação comemorativa. A exposição tratou da contribuição social, da vida pública e da atuação de Ruy Barbosa, com destaque para sua presença no debate jurídico internacional.

Ao encerrar sua manifestação sobre a importância do jurista baiano, o desembargador Cássio Miranda ressaltou o reconhecimento que Ruy Barbosa alcançou fora do país.

“O nome de Ruy Barbosa ecoará pela eternidade. Não apenas pelos juristas da Bahia ou do Brasil. Ruy foi uma pessoa respeitada internacionalmente”, afirmou.

A solenidade promovida pelo TJBA associou a celebração dos 177 anos de nascimento de Ruy Barbosa ao reconhecimento da trajetória profissional de Sérgio Habib, reunindo iniciativas de valorização da memória jurídica, preservação histórica e reconhecimento institucional.


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