Televisão digital: Ministério das Comunicações autoriza retransmissão de canais em 59 municípios da Bahia

A expansão do sinal de televisão digital aberta na Bahia deverá beneficiar moradores de 59 municípios, com novas autorizações concedidas pelo Ministério das Comunicações para a retransmissão de canais de televisão. A medida busca ampliar o acesso da população à informação, à cultura e ao entretenimento por meio da radiodifusão aberta, especialmente em localidades que ainda enfrentam limitações de cobertura.

A maior parte das autorizações foi destinada ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), responsável pela TVE Bahia. Nos municípios contemplados, a população poderá acompanhar a programação da emissora pelo canal 24, quando o sinal estiver disponível e as retransmissões entrarem em funcionamento.

O município de Juazeiro também recebeu autorização para retransmitir a programação da Fundação Setorial de Radiodifusão Educacional de Sons e Imagens, pelo canal 48. A iniciativa amplia a presença de emissoras públicas na cobertura televisiva do território baiano.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a medida integra os esforços para ampliar o alcance da televisão aberta no país.

“Estamos trabalhando para ampliar o alcance da televisão aberta e garantir que cada vez mais brasileiros tenham acesso à informação, à cultura e ao entretenimento”, afirmou.

TVE Bahia concentra a maior parte das autorizações

As novas autorizações contemplam municípios de diferentes regiões da Bahia. Entre as localidades relacionadas pelo Ministério das Comunicações estão Abaíra, Aiquara, Almadina, Barro Preto, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Caculé, Caetanos, Camacan, Canápolis, Caraíbas, Cocos, Firmino Alves, Floresta Azul, Gavião, Gongogi, Guajeru, Guaratinga, Heliópolis, Ibiassucê, Ibiquera, Itapé, Jiquiriçá, Laje, Lajedo do Tabocal, Macarani, Manoel Vitorino, Maraú e Mulungu do Morro.

Também aparecem na relação Nordestina, Nova Ibiá, Nova Redenção, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Pau Brasil, Pindobaçu, Ponto Novo, Riachão das Neves, Santa Bárbara, Santa Teresinha, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Teolândia, Ubaíra, Umburanas, Várzea da Roça e Wagner.

Além dessas localidades, Juazeiro foi contemplado com autorização específica para retransmissão pelo canal 48, vinculada à Fundação Setorial de Radiodifusão Educacional de Sons e Imagens. Para os municípios atendidos pelo IRDEB, a referência indicada é o canal 24.

Funcionamento depende de licença da Anatel

Apesar das autorizações concedidas pelo Ministério das Comunicações, as entidades responsáveis ainda precisam cumprir uma etapa regulatória para iniciar as transmissões. De acordo com as informações divulgadas, cada entidade autorizada deverá obter licença de funcionamento junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A licença é necessária para que as retransmissoras possam operar regularmente. Portanto, a publicação das autorizações não significa que o sinal esteja imediatamente disponível em todos os municípios contemplados.

A implantação também está condicionada à estrutura técnica necessária para a retransmissão dos canais, respeitando os procedimentos estabelecidos para o funcionamento do serviço.

Entenda como funciona o serviço de Retransmissão de Televisão

O serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) tem como finalidade ampliar a cobertura dos sinais de emissoras geradoras. Na prática, permite que a programação de uma estação de televisão seja retransmitida em localidades que não recebem diretamente o sinal original ou onde a recepção ocorre em condições técnicas inadequadas.

A retransmissão pode acontecer de maneira simultânea ou não em relação à programação da estação geradora, conforme as características e as condições autorizadas para o serviço.

Esse mecanismo permite que emissoras já existentes alcancem novos municípios sem a necessidade de constituir uma emissora independente em cada localidade. A estrutura funciona como extensão da cobertura de uma estação de televisão vinculada ao sistema de radiodifusão.

Autorizações têm caráter precário e vínculo com emissoras existentes

O Ministério das Comunicações esclarece que as autorizações foram concedidas em caráter precário, uma vez que o serviço de RTV é considerado ancilar à radiodifusão de sons e imagens.

Isso significa que as retransmissoras não constituem serviços independentes de televisão. Elas permanecem vinculadas a emissoras geradoras já existentes e têm como finalidade ampliar o alcance de suas programações.

No caso da Bahia, a predominância de autorizações destinadas ao IRDEB representa uma ampliação potencial da cobertura da TVE Bahia em diferentes regiões do estado. A iniciativa também contempla Juazeiro, por meio de uma entidade distinta, com retransmissão pelo canal 48.

A efetivação da expansão dependerá da obtenção das licenças de funcionamento e da entrada em operação das estruturas autorizadas. Com isso, a medida poderá ampliar o acesso à televisão digital aberta e à programação de caráter informativo, cultural e educativo em municípios baianos.


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