OAB inspeciona Presídio Regional de Feira de Santana

Na tarde de quinta-feira (23/01/2014), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, e o presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública, Marcos Melo, estiveram em audiência com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, na sede da SEAP, no CAB. O objetivo da visita foi discutir as carências do sistema carcerário na Bahia e as medidas que estão sendo tomadas para corrigi-las. Marcos Melo também apresentou os planos da comissão de vistoriar todas as unidades prisionais do estado, começando pelo Conjunto Penal de Feira de Santana, na próxima quinta-feira (30).

Na reunião, o secretário revelou que a SEAP vai investir R$ 150 milhões na criação de 3.800 novas vagas no sistema carcerário. O presidente Luiz Viana propôs a Duarte a instalação de salas de advogados, administradas pela OAB, em cada unidade prisional da Bahia e destacou “a importância do cumprimento, em todas as unidades, das prerrogativas profissionais dos advogados, fundamentais para a defesa dos direitos dos cidadãos e, neste caso em especial, dos presos em cada unidade”. Nestor Duarte, que também é advogado, concordou com as propostas de Luiz Viana. “Eu saí da reunião com a sensação de que poderemos ter uma relação leal de crítica contributiva entre a OAB e a SEAP”, afirmou o presidente da OAB da Bahia.

Acompanhado por diversos membros da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB da Bahia, empossada no dia 14 de janeiro, Marcos Melo apresentou ao secretário Nestor Duarte as linhas mestras das inspeções que a comissão realizará em todas as unidades prisionais da capital e do interior do estado. Casos de violência aos detentos serão averiguados através de entrevistas com os presos e também por outros atores, como os advogados das subseções locais com atuação na área criminal e a Defensoria Pública. Ao final das inspeções, a comissão vai elaborar um diagnóstico estrutural e pessoal, avaliando o déficit de vagas existente; a legalidade e execução da pena, contemplando as diferenças de gênero, idade e sanidade mental; a política de ressocialização dos detentos, através do estudo e do trabalho; e a relação entre presos provisórios e definitivos e medidas cautelares.

Marcos Melo considerou o encontro muito proveitoso. “Iniciamos um diálogo leal com o secretário Nestor Duarte, ouvimos sua opinião sobre a atual situação do sistema carcerário e os projetos da sua pasta e apresentamos a proposta de trabalho da nossa comissão. Vamos vistoriar todas as unidades prisionais e apresentar um diagnóstico, com total independência, sobre a situação destas unidades”. De acordo com Melo, as inspeções começam na próxima quinta-feira (30), com uma visita da comissão ao Conjunto Penal de Feira de Santana.