Reunidos em sessão plenária, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia elegeram na manhã desta sexta-feira (15/05/2015), quatro novos integrantes da corte. Todos são mulheres.

A juíza Pilar Célia Tobio de Claro foi promovida por merecimento ao cargo de desembargador e vai ocupar a recém-criada 50ª Desembargadoria.

Já a juíza Joanice Maria Guimarães de Jesus, promovida por antiguidade, ocupará a vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho.

Para ocupar a 53ª Desembargadoria, recém-criada para a Câmara do Extremo Oeste, foi promovida, por merecimento, a juíza Maria de Lourdes Pinho Medauar Silva.

A juíza Carmen Lúcia dos Santos Pinheiro vai ocupar a vaga do desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa, transferido em fevereiro passado para a Câmara do Oeste.

As 51ª e 52ª. desembargadorias estão reservadas, respectivamente, à magistratura ao Quinto Constitucional, que destina, de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados.

Comitê Gestor

Os desembargadores também escolheram os magistrados e servidores que vão compor o Comitê Gestor e Orçamentário Regional de implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Foram eleitos, como membros titulares e suplentes, respectivamente, os juízes Benício Mascarenhas Neto e Humberto José Marçal; e os servidores Anatole Eduardo Queiroz e Danilo Menezes de Santana.

Assim sendo, após a votação direta dos magistrados do Primeiro Grau e servidores, e as escolhas do Tribunal Pleno, o Comitê Gestor e Orçamentário do TJBA terá a seguinte composição:

Titulares

Juiz Valnei Mota Alves de Souza

Juiz Benício Mascarenhas Neto

João Felipe Oliveira Menezes

Anatole Eduardo Queiroz

Suplentes

Juiz Humberto Nogueira

Juiz Humberto José Marçal

Tiago Pascoal dos Santos

Danilo Menezes de Santana