Titular da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana, o magistrado Claudio Santos Pantoja Sobrinho teve o trabalho reconhecido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na categoria ‘Juiz Atuante em Juizados Especiais do Interior do Estado, modalidade ‘Sentenças com Mérito’. Alcançando a primeira colocação na categoria.

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo magistrado, o Tribunal designou Claudio Pantoja Sobrinho para representar a magistratura baiana no Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE). O evento ocorre entre os dias 8 e 10 de junho de 2016, em Maceió, Alagoas.

O Tribunal estará custeando as despesas do magistrado Claudio Pantoja Sobrinho e de outros quatro juízes – Rilton Góes Ribeiro, Edson Souza, Josevando Souza Andrade e Rosalvo Augusto Vieira da Silva – eles foram classificados em primeiro lugar pelo TJBA, em categorias distintas.

Atuação destacada

O ofício assinado pelo Juiz Coordenador dos Juizados Especiais Paulo Alberto Nunes Chenaud, informa que no período avaliado – fevereiro, março e abril de 2016 – o juiz Claudio Pantoja Sobrinho proferiu 2.110 sentenças com mérito. O resultado o posiciona em primeiro lugar em produtividade entre os juízes do interior, e em terceiro no ranking geral da Bahia (incluindo os juízes da capital).

A premiação é um reconhecimento pela sua atuação célere e comprometimento com a prestação jurisdicional realizada por Claudio Pantoja Sobrinho, e está consonante com o trabalho que vem realizando nas comarcas para as quais é designado.

Exemplo de reconhecimento do trabalho realizado por Claudio Pantoja Sobrinho foi o recente título de cidadão feirense concedido através do Decreto Legislativo de nº 93/15, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Reinaldo Miranda (Ronny, PSDB).

Fórum Nacional

O FONAJE foi instalado no ano de 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, e sua idealização surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional.

Baixe

Ofício do TJBA ao juiz Claudio Santos Pantoja Sobrinho informando sobre pontuação em ranking estadual