Desembargador do TJBA Carlos Cintra defende transparência no Judiciário e destaca modernização da Justiça Eleitoral durante visita a Senhor do Bonfim

Senhor do Bonfim (BA), quarta-feira, 8 de junho de 2011 — Durante visita institucional às zonas eleitorais do interior da Bahia, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Carlos Alberto Dultra Cintra, acompanhado do diretor do tribunal, Raimundo de Campos Vieira, concedeu entrevista exclusiva ao diretor do Jornal Grande Bahia, Carlos Augusto, na qual abordou os avanços no processo de modernização da Justiça Eleitoral, a necessidade de maior transparência e aproximação do Judiciário com a sociedade, e os esforços do tribunal para inspecionar a estrutura administrativa dos cartórios eleitorais e acelerar a tramitação de processos pendentes relativos às eleições municipais de 2008, em cumprimento às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Jornal Grande Bahia – Quem o acompanha nesta viagem a Senhor do Bonfim e o que motivou a visita a essa comarca?

Raimundo de Campos Vieira – Estamos aqui por iniciativa do vice-presidente do TRE-BA, o desembargador Carlos Cintra, a quem acompanho nesta viagem, juntamente com o secretário do tribunal, Ailton Brasileiro. Estamos percorrendo diversas zonas eleitorais e, ao final do roteiro, teremos visitado aproximadamente 25 zonas eleitorais.

O objetivo é verificar as necessidades administrativas, identificar eventuais carências estruturais e registrar o que pode ser feito para melhorar o funcionamento imediato dessas unidades da Justiça Eleitoral.

Ao mesmo tempo, estamos dialogando com os juízes eleitorais sobre a necessidade de agilizar processos pendentes, pois ainda existem ações de impugnação e investigações judiciais eleitorais relativas às eleições de 2008, e já estamos em 2011.

A grande maioria desses processos já foi concluída, mas aqueles que permanecem pendentes são objeto de cobrança por parte do Conselho Nacional de Justiça e também do Tribunal Superior Eleitoral.

Estamos solicitando aos juízes eleitorais prioridade para esses casos. Sabemos que eles também exercem funções na Justiça comum, mas é importante que haja atenção especial aos processos eleitorais, para que possamos cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ.

Aproveitamos ainda essas visitas para verificar as necessidades de recursos materiais e humanos dos cartórios eleitorais, a fim de que possamos encaminhar providências e melhorar o atendimento à população.

Jornal Grande Bahia – Que avaliação geral o senhor faz da Justiça Eleitoral da Bahia em comparação com outros estados do país?

Raimundo Vieira – De modo geral, considero que a realidade é equivalente. Trabalho na Justiça Eleitoral há 27 anos, e posso afirmar que a estrutura atual é completamente diferente do que era há quinze anos, inclusive no interior.

Hoje os cartórios eleitorais funcionam com computadores, ambientes climatizados e melhores condições de trabalho, mesmo quando instalados em dependências do Fórum da Justiça comum.

Ainda enfrentamos alguns desafios estruturais, naturalmente, mas no panorama geral não vejo grandes diferenças entre a Bahia e outros estados da federação.

Entrevista com o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra

Jornal Grande Bahia – Existe uma percepção recorrente de que a Justiça precisa ampliar a transparência, sobretudo no âmbito local. Ministros do Supremo Tribunal Federal têm defendido que juízes se aproximem mais da comunidade e da imprensa para explicar procedimentos e decisões institucionais. Como o senhor vê essa questão na Bahia?

Carlos Alberto Dultra Cintra – Houve um período histórico em que o Judiciário era mais fechado, o que estava relacionado também ao contexto político do país. Com o processo de redemocratização, ocorreu igualmente uma abertura institucional do Poder Judiciário.

É possível que ainda existam magistrados mais reservados, mas o Tribunal atualmente é uma instituição aberta. Muitas informações estão disponíveis, inclusive pela internet.

Hoje existe controle rigoroso das despesas públicas, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece transparência e fiscalização do gasto público. Além disso, há metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça, também disponíveis à população.

O que pode ocorrer, eventualmente, é uma diferença de interpretação quanto à forma de atuação do juiz na sociedade. Pessoalmente, entendo que essa atuação deve ser a mais aberta possível.

Não se trata de transformar o juiz em uma figura midiática. O objetivo é fornecer informações à população quando necessário. A própria visita que estamos realizando às zonas eleitorais também tem essa finalidade: aproximar a Justiça da sociedade, verificar dificuldades e fortalecer o funcionamento dos cartórios eleitorais.

Hoje, no Judiciário, não há espaço para ocultação de informações. As contas são públicas e os mecanismos de transparência são amplos. Alguns magistrados concedem mais entrevistas, outros são naturalmente mais reservados, mas isso não significa que o Judiciário seja fechado.

A grande maioria dos juízes presta as informações necessárias à sociedade.

Jornal Grande Bahia – Como o senhor avalia a possibilidade de juízes realizarem palestras ou encontros com a sociedade para explicar o funcionamento do Judiciário e o acesso à Justiça?

Carlos Cintra – Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando exerci o cargo de procurador-geral de Justiça, eu costumava incentivar os promotores a participarem de atividades públicas.

Eu dizia a eles: “Vão às rádios, às igrejas, aos clubes de serviço. Procurem explicar à sociedade o papel do Ministério Público dentro da nova Constituição.”

Essa orientação também vale para o Poder Judiciário.

Quando houver oportunidade, é importante que os magistrados expliquem o funcionamento da Justiça. Não para criar um juiz midiático, mas para informar a população.

Isso pode ocorrer em clubes de serviço, entrevistas jornalísticas, programas de rádio ou eventos institucionais. A informação é fundamental.

Muitas vezes, o trabalho da Justiça não é conhecido pela população simplesmente por falta de divulgação. Por isso considero essencial comunicar aquilo que está sendo feito. Essa informação é necessária, importante e primordial.

Durante visita institucional ao município de Senhor do Bonfim, realizada em 8 de junho de 2011, o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, do Tribunal de Justiça da Bahia e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o diretor do TRE-BA, Raimundo de Campos Vieira, defenderam maior aproximação entre magistrados e a população, além da modernização administrativa da Justiça Eleitoral. Em entrevista ao Jornal Grande Bahia, as autoridades destacaram a necessidade de transparência institucional, divulgação das atividades judiciais e agilidade na tramitação de processos eleitorais pendentes, especialmente ações relacionadas às eleições de 2008.
Desembargador do TJBA Carlos Alberto Dultra Cintra, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

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