O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) apresentou avaliação da atuação dos magistrados titulares do sistema de juizados especiais, concernente ao quantitativo de sentenças proferidas com resolução do mérito, compreendendo o período de maio a setembro do ano de 2016. Na avaliação do TJBA, foram classificados seis juízes, em cinco categorias, divididos entre capital e interior.
A partir da avaliação do TJBA, um dos destaques coube a atuação de Claudio Santos Pantoja Sobrinho, titular da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana. Pela segunda vez consecutiva, o juiz alcançou a primeira posição na categoria ‘Juiz Atuante em Juizados Especiais do Interior do Estado, modalidade ‘Sentenças com Mérito’, e a terceira posição na avaliação geral. No período avaliado, o juiz Claudio Pantoja proferiu 3695 sentenças com resolução de mérito.
Classificação
No ofício n° 66/2016, de terça-feira (11/10/2016), assinado pelo Juiz Coordenador dos Juizados Especiais Paulo Alberto Nunes Chenaud, é informado que foram classificados nas respectivas categorias:
Juízes atuantes em juizados especiais do interior da Bahia: Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, titular da 3ª Vara do Sistema dos Juizados de Feira de Santana; e Cristiane Cunha Fernandes, titular da Vara do Sistema dos Juizados de Conceição do Coité;
Juiz atuante em juizados especiais do consumidor da capital: Rilton Goes Ribeiro, titular da 7ª VSJE do Consumidor (matutino);
Juiz atuante em juizado especial criminal da capital: Ana Maria dos Santos Guimaraes, titular das Varas Criminais;
Juiz atuante em juizado especial de causas comuns, trânsito ou fazenda pública da capital: Josevando Sousa Andrade, titular da VSJE da Fazenda Pública; e
Juiz componente de turma recursal: Marcelo Silva Britto, titular da 3ª Turma Recursal.
Premiação
Os juízes classificados pelo TJBA recebem como premiação, além das anotações nas carreiras, o direito a participar no período de 16 a 18 de novembro de 2016, em Brasília, do XL Encontro Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), cujo tema será ‘Novos desafios dos Juizados Especiais’.
Segundo o juiz Paulo Chenaud, “o FONAJE foi criado há 19 anos e tem o objetivo de aprimorar o funcionamento do Sistema dos Juizados Especiais, tendo alcançado excelentes resultados até o momento. Por esta razão, revela-se imprescindível a participação de magistrados componentes do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no evento, de modo a que representantes do nosso Estado possam participar das discussões, enriquecendo os debates e levando questionamentos e demandas dos juizes baianos.”.
Paulo Chenaud destaca que “em que pese a grave crise econômica enfrentada pelo país, que, evidentemente, produz reflexos no Poder Judiciário do Estado da Bahia, sensibilizada pela importância do FONAJE para o Sistema dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, a Presidente do TJBA, Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, disponibilizou passagens e diárias para seis magistrados integrantes do Sistema comparecerem ao evento.”.







