Em Feira de Santana, vereador deixa Bancada Independente e Justiniano acusa blogueiro de cometer atitudes racistas. Confira as notícias

Feira de Santana terá data em homenagem a babalorixás e ialorixás

Sob polêmica, foi aprovado em segunda e última discussão, na sessão de hoje (25/10/2011) da Câmara de Feira de Santana, projeto de lei criando uma data em homenagem aos sacerdotes e sacerdotisas de religiões de matrizes africanas no Município. Na linguagem do candomblé, os homenageados são conhecidos como babalorixás e ialorixás. A matéria é de autoria do vereador Marialvo Barreto e agora segue para a sanção do prefeito Tarcízio Pimenta.

“A Casa criou uma data para homenagear os pastores evangélicos. Como estamos em um país laico, todas as religiões instituídas no país têm o direito de atuar e de ser homenageadas. O petista disse que se algum colega propuser aqui um dia dedicado ao rabino, contará com seu voto. Na opinião de Marialvo, o candomblé tem muito a oferecer a outras religiões.

Em discurso de defesa a aprovação do seu projeto, ele disse que há religiões que passaram a adotar o banho de descarrego, o patuá e outras ações do candomblé. “Essas simbologias são assimiladas por outras religiões com o propósito de arrebanhar mais fieis. Não há problema nisso. O que preocupa é um indício de discriminação ao candomblé”.

A data dedicada aos sacerdotes e sacerdotisas de religiões de matrizes africanas, conforme o projeto, é 23 de setembro, próxima do Dia de São Cosme, comemorado neste mês. O vereador petista apelou aos colegas de religião evangélica que votassem a favor da matéria.

O vereador Roque Pereira observou que os políticos, especialmente vereadores, freqüentam todos os ambientes religiosos em busca de votos. “Os colegas fazem campanha nos terreiros de candomblé; acho justo que, nesse momento, não neguem a homenagem a essa religião”, disse.

O vereador Angelo Almeida elogiou a proposta e disse que o que marcou sua visita a Cuba é o respeito pela diversidade cultural e religiosa. A música e as religiões de matrizes africanas atuam de maneira firme no país. “Essa é uma matéria para ser aprovada independente de questões religiosas”, afirmou.

Os vereadores Justiniano França, Ewerton Carneiro, Otávio Joel de Araújo, David Neto e Maurício Carvalho votaram contra a proposta. Evangélicos, Justiniano, Ewerton e Maurício discursaram justificando as razões porque não aprovaram o projeto. Alegaram princípios religiosos.

Zé Carneiro repercute situação do Ecassa na Casa da Cidadania

O vereador José Carneiro Rocha (PSL), na sessão legislativa desta terça-feira (25), comentou a respeito do possível fechamento da Escola do Centro de Assistência Social Santo Antônio (Ecassa), que existe há quase 50 anos. Segundo informações da imprensa, a instituição deve encerrar seus trabalhos porque a Fundação Santo Antônio, proprietária do imóvel onde o colégio funciona, não tem interesse em renovar contrato com o Governo do Estado.

Conforme o vereador, a previsão é que o Ecassa funcione, no próximo ano em outro local. “O grande questionamento é se a Direc e a Secretaria de Educação do Governo do Estado vai conseguir um prédio que possua condições de fazer salas de aula e comporte o número de estudantes que hoje são matriculados naquela escola”, indagou.

O edil disse que a maioria dos alunos desse colégio reside nas proximidades da instituição. Em vista disso, ele teme que o novo local, que possivelmente abrigará o Ecassa, não cause transtornos aos estudantes.

Para o edil, o Governo do Estado trata com descaso a educação de Feira de Santana. “É preciso lembrar que apenas a última escola construída nesta cidade pelo Governo Estadual foi a Escola Estadual Doutor Jair dos Santos Silva, no bairro Feira IX, exatamente há seis anos”, destacou.

Frei Cal defende padres capuchinhos quanto à possível desativação do Ecassa

O vereador Carlos Alberto Costa da Rocha – Frei Cal (PMDB), na sessão legislativa desta terça-feira (25), teceu comentários a respeito do possível fechamento da Escola do Centro de Assistência Social Santo Antônio (Ecassa), que existe há quase 50 anos, em Feira de Santana. O edil fez a defesa dos padres capuchinhos quanto às especulações da tomada do prédio que abriga a unidade de ensino.

De acordo com Frei Cal, o colégio Ecassa surgiu a partir da iniciativa dos padres capuchinhos com a intenção de atender a comunidade. Ele informou que estes avisaram há mais de três anos ao Governo Estadual que pretendiam tomar o prédio.

“O Governo do Estado não está sendo avisado de última hora. O Estado já poderia ter tomado providências e ter pensado em construir um novo espaço para abrigar aqueles alunos”, observa.

Na sequência, Frei Cal ressaltou que o Ecassa é uma referência de ensino em Feira de Santana e, por conta disso, os estudantes se orgulham em afirmar que estudam nesta instituição. “O nível de ensino do colégio Ecassa é altíssimo, ele aprova com muita frequência alunos no vestibular da Uefs e de outras instituições”, afirmou.

Para o peemedebista “a Secretaria de Educação, através do secretário, é quem tem que, realmente, tomar a iniciativa de olhar mais por Feira de Santana, no que tange a construção de uma nova escola”.

Câmara aprova gratificação de 75% para os agentes de trânsito de Feira de Santana

Os agentes de trânsito lotados na Prefeitura de Feira de Santana vão ser contemplados com um reajuste na gratificação sobre os seus vencimentos. É o que determina um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo aprovado por unanimidade em primeira discussão na sessão desta terça-feira (25) da Câmara Municipal. A matéria deve ser votada em segundo turno nesta quarta-feira.

O projeto altera o parágrafo 3º do artigo 92-A da Lei Complementar número 01/94, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura de Feira de Santana, propondo que a gratificação passa a ser limitada a 75% do vencimento do servidor, não repercutindo em nenhuma outra parcela da remuneração dos agentes.

Recentemente, os agentes de trânsito fizeram uma paralisação de advertência em Feira de Santana, como forma de pressionar o prefeito Tarcízio Pimenta a promover melhorias das condições salariais da categoria. O Governo entrou em entendimento com a associação dos agentes.

Petista diz que licença do novo aterro sanitário é irregular

Em pronunciamento na tribuna da Câmara nesta terça-feira (25/10/2011), o vereador Angelo Almeida (PT) denunciou que o novo aterro sanitário de Feira de Santana estaria funcionando com licença ambiental irregular concedida pelo poder público municipal. O edil disse que o documento que permite a implantação do espaço foi emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, mas segundo ele, apenas o Estado poderia liberar o funcionamento do aterro.

O petista afirmou que ainda na tarde de hoje levaria essa denúncia ao Ministério Público, na condição de vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa da Cidadania.

Para justificar seu posicionamento, o oposicionista citou resolução nº 3.925, do Conselho Estadual do Meio Ambiente, apontando que a licença para aterros sanitários com produção diária entre 10 e 50 toneladas seria de competência dos municípios, mas, além desse limite passa a ser uma atribuição do Estado. Ainda de acordo com Angelo, a produção em Feira é superior a 400 toneladas por dia.

Na opinião do vereador, as conseqüências do funcionamento de um aterro sem que tenha sido expedida licença por meio do órgão competente pode representar sérios prejuízos para a comunidade, como a poluição das bacias hidrográficas de Feira de Santana.

Justiniano acusa blogueiro de cometer atitudes racistas

O vereador Justiniano França (DEM), em seu discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania nesta terça-feira (25), disse que o blogueiro Jânio Rego tem sido um grande ferrenho crítico do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo. Segundo o edil, “tudo que acontece na vida do ex-gestor da cidade, Jânio tem colocado, fazendo afirmações muitas delas injustas, no Blog da Feira”.

O legislador reconheceu que “a imprensa é um dos grandes responsáveis pela construção de uma sociedade justa e igualitária deste país”, porém, disse entender que para atuar com imparcialidade e ética, ela precisa ser desvinculada de partido político.

Justiniano citou duas publicações de Jânio, que, segundo ele, são pejorativas. A primeira intitulada: “’Caseiro’ de Ronaldo é advogado da Qualix”, se referindo a Ronaldo Mendes, publicada, no referido blog, em 16 de março deste ano. A respeito desta nota, ele disse que ficou “imaginando que aquela atitude do jornalista poderia ser racista, porque achar que o rapaz, por ter sido de família humilde, cresceu e era advogado da empresa; caseiro de José Ronaldo. Será por que ele é afro descendente?”, indagou. Para o legislador, o termo “caseiro de José Ronaldo” é prejudicial ao livre exercício da atividade advocatícia.

A segunda publicação, questionada pelo vereador Justiniano, foi postada no Blog da Feira, no último dia 20. Jânio Rego colocou uma charge do ex-prefeito José Ronaldo com um bigode que lembra o ditador alemão Adolf Hitler. O jornalista completou a imagem fotográfica com as seguintes frases: “José Ronaldo está na Alemanha” e “Fuhrer do DEM”.

“Será que o jornalista quer se ver, não na pessoa de José Ronaldo, mas na condição de Hitler, porque ele sim foi racista, preconceituoso quando disse que Ronaldo Mendes era caseiro de José Ronaldo. Quando Jânio fez isso, ele demonstrou, exatamente, o que ele é”, afirmou Justiniano, salientando que “a imprensa é livre, mas não pode ser preconceituosa e nem partidária”. Na oportunidade, o edil disse que, caso Jânio queira conversar sobre esses assuntos, ele estará à disposição do jornalista.

Os vereadores Alcione Cedraz (PSD) e Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) também lamentaram a qualificação e ressaltaram que, apesar de jovem, Ronaldo Mendes é um dos grandes advogados de Feira de Santana.

Vereadores insistem, mas projeto que cria cargos é aprovado sem a inclusão de geógrafos

A matéria foi aprovada em segunda e última votação, mas ficou a sugestão feita pelo vereador Marialvo Barreto e reforçada por outros vereadores da oposição ao Governo Tarcízio Pimenta. Segundo o petista, o Projeto de Lei Complementar que cria cargos de nível superior na estrutura da administração municipal na área ambiental necessita acrescentar a figura do geógrafo.

Como já havia feito na sessão anterior, Marialvo insistiu, nesta terça-feira (25), na tese de que uma equipe responsável pelo laudo ambiental é imprescindível a presença do geógrafo. A lei cria os cargos para biólogo, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, engenheiro químico e geólogo. São duas vagas para cada área. Ele se absteve da votação, a exemplo do que também fez o vereador Luiz Augusto.

O vereador Carlos Alberto Costa Rocha reforçou o discurso de Marialvo. “Realmente, o geógrafo está diretamente envolvido na discussão ambiental e deve fazer parte do projeto”, afirmou. Embora com essa restrição, ele votou favorável ao projeto do Governo, esperando que o prefeito Tarcízio Pimenta possa se sensibilizar e propor os cargos para geógrafo, em outro momento.

Para o vereador Angelo Almeida, o Governo Municipal continua criando mecanismos legais que deveriam ser norteados pelo Plano Diretor, que ainda não foi revisado em Feira de Santana. “A criação desses cargos, vinculados à área ambiental, deveriam seguir as normas de um plano diretor, que ainda não foi regularizado em nossa cidade”, lamentou. No entanto, decidiu votar favorável à matéria, considerando sua importância para a sociedade.

Além do artigo que causou a polêmica, o Projeto de Lei Complementar ainda, ao quadro de auditor fiscal do Município, mais 30 vagas, e reduz de 50 para 13 as vagas de fiscal de tributos e rendas. Amplia de 10 para 20 as vagas de assistente social, mesma mudança proposta para o quadro de fiscal de obras e de intérprete de Língua Brasileira de Sinais.

O Projeto de Lei Complementar número 12/2011 também propõe a revogação da Gratificação pelo Exercício de Atividade de Risco (GEAR) “em razão da vigência da Lei Complementar número 056 (de 11 de julho de 2011) que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal e institui o Novo Plano de Carreira da categoria.

Vereador deixa Bancada Independente na Câmara Municipal

O vereador Antônio Carlos Passos Ataíde – Carlito do Peixe (DEM), sem revelar claramente os motivos, afirmou na tribuna da Câmara Municipal que deixou a Bancada de Vereadores Independentes (BVI), composta até então por ele e pelos edis Justiniano França, Ailton Araujo Rios – Mô, Luiz Augusto de Jesus – Lulinha e Otávio Joel de Araujo – Sargento Joel. Este deve apoiar o candidato do Democratas que disputará a eleição para prefeito de Feira de Santana na eleição do próximo ano.

Carlito declarou que depois de vários encontros com o grupo, não se sentiu satisfeito com determinadas situações relativas a bancada independente. Ele afirmou ainda que continua no Democratas e que continuará trabalhando na Casa Legislativa de forma autônoma, em benefício da comunidade feirense. “Independente sim, porém só”, finalizou.

Em aparte, o vereador Justiniano França disse respeitar a decisão de Carlito do Peixe, mas enfatizou que conversaria com o colega a fim de convencê-lo a mudar de ideia e continuar fazendo parte do grupo de vereadores que se auto intitulam como Bancada Independente na Câmara Municipal, pois considera o edil um homem sério, experiente e importante dentro do processo legislativo.