A equipe do Jornal Grande Bahia recebeu uma ligação de um dos moradores da Rua Santiago, Bairro Parque Getúlio Vargas, em Feira de Santana. A rua não possui saída e nela está sendo erguido o Colégio Lírios dos Vales, “um prédio com três pavimentos e sem área adequada para estacionamento”.
Segundo o morador, a obra traz graves transtornos aos cidadãos que residem na vizinhança, porque se trata de uma rua sem saída e relativamente estreita. Que vai receber um grande fluxo de veículos justamente nos horários em que as pessoas saem para trabalhar, ou retornam do almoço.
Em diversas oportunidades o setor de fiscalização de uso do solo da Prefeitura de Feira de Santana tem sido severamente criticado por não levar em consideração o perfil socioeconômico de uma localidade, além da limitação de trafegabilidade. Os erros do departamento de uso do solo, somados aos erros cometidos pelo departamento que avalia e autoriza a execução das obras, têm trazido graves transtornos aos munícipes.
O Ministério Público de Feira de Santana (MP) também pouco tem feito para que a Lei que regula o uso do solo no município seja corretamente aplicada. Poucos metros distantes da sede do MP de Feira, uma empresa do setor de alimentos destruiu parte da calçada da Avenida Getúlio Vargas e transformou em estacionamento. Outras empresas não tem respeitado o recuo determinado em Lei e constroem de forma irregular sobre o recuo.
As perguntas:
Até quando a cidade será tratada como uma província de cinco mil habitantes?
Até quando as autoridades que deveriam zelar pelo cumprimento da Lei vão fechar os olhos, mantendo-se distante de suas obrigações constitucionais?
Para refletir
A cidade é uma construção de todos. Que de forma direta e indireta contribuem para que ela se torne o que ela é.
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