O secretário de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana, José Pinheiro, em entrevista exclusiva ao Jornal Grande Bahia, concedida no final de novembro (2013), comentou sobre a construção da escola Lírio dos Vales, na Rua Santiago (Bairro Parque Getúlio Vargas). Segundo Pinheiro, as mudanças no projeto original enviado e aprovado pela prefeitura, torna nulo o alvará de construção concedido pela secretaria.

“A secretaria não têm nada contra a construção da escola. Dentro do que a Lei municipal preconiza, nós liberamos o alvará de construção. Mas, recentemente ocorreu um problema, porque eles não estavam atendendo as determinações contidas no alvará de construção. Então, automaticamente, nós comunicamos a empresa para parar os serviços até eles regularizarem a situação. Senão, nós não iríamos dar o habite-se no final da obra, e eles se responsabilizariam por qualquer dano que ele viesse a sofrer porque já não é da nossa competência.”, declarou.

Com relação às críticas dos vizinhos, sobre o impacto ambiental, Pinheiro afirmou: “não existe nenhuma lei que proíba construir uma escola porque o fluxo é maior ou menor de veículos. Apenas atendemos a lei municipal. Quando cidadão dá entrada no projeto, a análise técnica vai dizer: tem condições urbanísticas? Tem. Então vai se emitir o alvará para construção. Se esse alvará não for cumprido, ai sim que a secretaria tiver conhecimento, ela vai e notifica, se for o caso. Nós notificamos recentemente, para paralisar as obras da escola, enquanto eles regularizam a situação da obra. Porque não esta condizente com o alvará de construção. Eles nos retornaram dizendo que estão refazendo o projeto para enquadrar a obra dentro das normas técnicas que preconiza a lei municipal.”.

Respondendo ao questionamento sobre o que motivou a suspensão da licença de construção, Pinheiro afirmou: “que o alvará, baseado num projeto, determinava a forma da construção e eles alteraram a execução do projeto. Automaticamente o alvará perde a função. Foi por isso que nós mandamos parar a obra. Com objetivo de adequar o projeto a obra. Se essa adequação estiver dentro das normas técnicas que preconiza a lei municipal sobre o urbanismo da cidade, não tem problema nenhum. Então nós iremos liberar a construção.

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Representação no INEMA feita pelos moradores da Rua Santiago

Notificação do Ministério Público sobre construção na Rua Santiago

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*Reportagem Mayara Naillanne | Edição: Carlos Augusto