Maus tratos e o abandono de animais domésticos; venda de animais exóticos e carroças com tração animal circulando em horários proibidos pelo centro da cidade foram assuntos discutidos pela Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB (Ordem dos Advogados da Brasil/Seção FSA) durante reunião, na quarta-feira (08/05/2019), na Secretaria do Meio Ambiente.
As advogadas Ticiana Sampaio, Juliana Nascimento e Jaciane Mascarenhas demonstraram as intenções da CPDA em se unir aos órgãos municipais e outras instituições com vistas a buscar soluções para os problemas vistos no município. Foi discutida, ainda, a possibilidade de ampliação nas leis municipais para que os órgãos possam autuar os infratores.
Segundo Ticiana Sampaio, somente entre os meses de janeiro a abril, a Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB recebeu 30 denúncias referentes a maus-tratos – além dos problemas já citados, a venda de animais amontoados em gaiolas e em locais insalubres.
O inspetor da Guarda Ambiental de Feira de Santana, Francinildo Pereira, pontuou algumas ações que deverão ser realizadas em conjunto, a exemplo de trabalhos educativos e repressivos. Segundo informou, a Guarda Municipal dispõe da Central de Comunicação e Inteligência que recebe denúncias, inclusive, relacionadas a animais silvestres e domésticos. A população pode acionar por meio do número 156.
Além de técnicos da Semmam, a reunião também contou com a presença do secretário Arcênio de Oliveira e de Neliuson Arcanjo, representante do INEMA.
