A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30/05/2019) a Operação Pedra Afiada, objetivando combater crimes de desvio de recursos públicos do Ministério da Integração Nacional na cidade de Itambé.
Cerca de vinte e cinco Policiais Federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União cumprem onze mandados de busca e apreensão, dez mandados de medidas cautelares diversas da prisão e doze mandados de intimação nos municípios baianos de Itambé e Vitória da Conquista.
A operação decorre de uma investigação iniciada em 2017 sobre as atividades de uma empresa da região que, em conluio com o Poder Público munícipe, venceu obras de calçamento da cidade, desviando esses recursos públicos obtidos, sem concluir as obras contratadas ou executando-as parcialmente.
As investigações apuraram que, para execução do convênio, a prefeitura realizou duas licitações. A primeira, ocorrida em 2011, teve o contrato rescindido. “No entanto, o segundo certame, lançado por meio de carta convite em 2014, nunca ocorreu de fato, tendo os agentes municipais simulado todo o procedimento”, diz a CGU.
Ficou demonstrado que a empresa contratada para a segunda licitação não possuía condições estruturais para realizar as obras. Segundo a CGU, também, na execução do contrato, as planilhas de medição e notas fiscais eram preenchidas por um servidor do município, que superfaturava os valores. “A diferença paga a maior do que o efetivamente devido retornava aos agentes municipais envolvidos na fraude”.
Ao longo das investigações, foi apurado que essa empresa servia apenas de “fachada” e que, na verdade, não havia concorrência nenhuma na licitação.
Valores e denominação
Segundo a PF, Entre os anos de 2014 e 2015, a organização criminosa obteve contratos públicos, dos quais R$1.270.411,42 teriam sido desviados ou utilizados de forma indevida.
O nome da operação, Pedra Afiada, é uma dupla referência ao material utilizado para as obras – paralelepípedo – e representa também o significado de Itambé na língua Tupi.
A PF informou que os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.
