TJBA é valor pétreo da democracia brasileira, diz presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

Ao se congratular com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pelas celebrações dos 70 anos do Fórum Ruy Barbosa e 170 anos de nascimento do jurista baiano que dá nome ao símbolo maior da Justiça do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), destacou a importância do TJ-BA no processo histórico de construção da democracia brasileira desde o Brasil Colônia. A moção foi apresentada à Secretaria Geral da Mesa da Casa, na manhã desta quinta-feira (07/11/2019).

“O Tribunal de Justiça da Bahia, que é o primeiro das Américas, se constituiu num valor pétreo da democracia brasileira, em seus 410 anos de existência. A Corte foi instalada na Bahia em 1609, com a denominação de Tribunal de Relação do Estado do Brasil. O nome Tribunal de Justiça da Bahia veio somente com a Constituição Federal de 1946. Ou seja, desde o século XVII que a Corte trabalha na defesa do estado de direito e da democracia no país”, disse o chefe do Legislativo estadual.

Na moção, o presidente da Alba, além de sublinhar os valores abolicionistas de Ruy Barbosa e o significado histórico do Fórum para a Justiça do Estado, ainda exaltou o calendário de atividades do evento e o trabalho da Comissão Organizadora.

“Muito ricas de conteúdo as celebrações do Tribunal. Foram uma aula de história do Brasil. Resgatar a memória e os princípios de Ruy Barbosa, um dos maiores brasileiros de seu tempo, contribui para a formação política de nossa gente. Aproveito para elogiar o esforço e o bom gosto dos desembargadores Lidivaldo Brito, Maria da Purificação e Maria da Graça Osório Pimentel”, enfatizou, Leal.

Presidente da Alba expressou, também, preocupação com a situação atual do Brasil, e o papel desempenhado pelo TJ-BA na crise. “O país atravessa um momento delicado, no centro de uma crise multifacetada, de caráter institucional, econômico, administrativo, social e até certo ponto, moral. Nesse contexto, a experiência secular da Corte baiana tem um valor inestimável, assim como dos demais tribunais do país e, evidentemente, das Cortes Superiores”, avalia.

Ao salientar o legado e a excelência no exercício de várias profissões de Ruy Barbosa (1849 – 1923), que completou na terça-feira última 170 anos de nascimento, o parlamentar exortou os homens públicos do país a investirem-se dos valores republicanos e democráticos do ‘Águia de Haia’.

“Ruy Barbosa deixou um legado nobre a toda humanidade, notadamente aos brasileiros, como homem público. Esteve à frente de seu tempo como jurista, advogado, político, jornalista, diplomata e escritor. Foi um dos maiores políticos da história brasileira. Abraçar seus valores contribuirá bastante na tarefa de recolocar o Brasil no trilho da normalidade institucional”, sugeriu o chefe da Alba.