A nomeação do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira como assessor do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, não foi nenhuma surpresa para quem acompanha a vida política de Brasília. Antes, Valtércio, que era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi homenageado pelos colegas ao se despedir do seu mandato no órgão.
Na oportunidade, foi saudado por Dias Toffoli, que discorreu sobre a trajetória do conselheiro destacando seus 40 anos de atividade no campo do direito, notadamente como magistrado e como ex-presidente do TRT/BA e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), além de outras atividades como magistrado e professor.
No CNJ Valtércio se destacou na Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas e na Comissão de Gestão estratégica, estatística e orçamento, além do trabalho (bastante elogiado) à frente do Comitê gestor da Justiça Restaurativa, do Comitê gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e do Grupo de Trabalho destinado ao estudo e elaboração de proposta de Resolução sobre a jornada de trabalho de magistrados e servidores com deficiência ou pais e responsáveis por pessoas deficientes.
O currículo do ilustre desembargador é vastíssimo, sendo impossível declinar todos os seus títulos e funções exercidas durante seus 40 anos de atividade na área do direito. Competência, trabalho, dignidade e compostura integram o seu currículo.
Possuidor de grandezas humanas e valores intelectuais que integram o seu patrimônio como magistrado e jurista, Valtércio sempre trabalhou para o fortalecimento do Judiciário. Portador de uma bagagem cultural bastante significativa, seu trabalho no campo do direito registra sua contribuição para a formação da consciência jurídica de nosso país.
Segundo João Baptista Herkenhoff, á ética não brota de forma espontânea, pois é fruto do esforço do espírito humano para estabelecer princípios que iluminam a conduta das pessoas, segundo o critério do Bem e da Justiça. Valtércio parece que contrariou o escritor, pois sua ética é espontânea. Na seara dessa solidez, ao atender ao convite para integrar a equipe do ministro Dias Toffoli, Valtércio demonstra seu elevado espírito público e seu desempenho como uma pessoa vocacionada para o Direito.
A Bahia já o agraciou com muitas dádivas e reconhecimento. Agora o reverencia e o parabeniza pela nova função, certa de que ele, como bom juiz, – como dizia Platão-, estudou as injustiças como uma qualidade alheia, nas almas alheias. Parabéns Valtércio; a Bahia se orgulha de você.
*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.
