Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de promover um segundo turno de votação para escolher os prefeitos e vice-prefeitos nas Eleições Municipais de 2020. É o que aponta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Constituição, nos municípios com menos de 200 mil eleitores, os prefeitos e vice-prefeitos são eleitos em primeiro turno. Ganha aquele que tiver o maior número de votos.

Já nas cidades que têm mais de 200 mil eleitores, o candidato não precisa apenas ter mais votos do que os seus concorrentes. É necessário obter a maioria dos votos válidos — os votos válidos são aqueles que excluem os votos em branco e os votos nulos. Se ninguém alcançar essa marca no primeiro turno, os dois mais votados vão para a disputa em segundo turno.

É o que explica Gianpaolo Melo, advogado. “Nessa hipótese — eleições para prefeito no município com mais de 200 mil eleitores — [se] o candidato com maior número de votos não obtiver a maioria absoluta, deverá ser realizado segundo turno entre os dois candidatos mais votados.” O especialista em direito eleitoral acredita que a norma é positiva. “A exigência da maioria absoluta visa dar maior representatividade ao eleito”, completa.

Números

Entre as capitais, 25 têm mais de 200 mil eleitores e podem ter de realizar um segundo turno, de acordo com o TSE. As exceções são Brasília — em que não há pleito — e Palmas, no Tocantins, que não tem a quantidade mínima de eleitores para realizar um segundo turno. Os moradores da capital tocantinense vão eleger os responsáveis pelo município já no primeiro turno.

Se seguir a tendência das últimas eleições municipais, o número de cidades que vão precisar promover o segundo turno deve crescer este ano. Em 2012, 50 municípios tiveram segundo turno. Já em 2016, foram 55.

Na Bahia, tem possibilidade de segundo turno em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Para Gianpaolo Melo, advogado, a realização de um segundo turno é vantajosa sob vários aspectos. Entre eles, o maior tempo para o debate da sociedade em torno dos projetos de cada candidato.

“O segundo turno das eleições é útil por duas razões: dar oportunidade para conhecer melhor as propostas dos candidatos e forçar o entendimento entre as várias facções políticas. O segundo turno é o momento ideal para se discutir os problemas que a próxima administração terá que enfrentar e as possíveis soluções”, avalia.