“Sob o peso do seu olhar” | Por Luiz Holanda 

Em oportuna iniciativa, o Jornal mineiro, O TEMPO, teve a ideia de reunir depoimentos sobre o preconceito racial no Brasil. Segundo a reportagem, a mídia não mostra todas as formas de racismo, principalmente as demonstradas pelos olhares das pessoas quando avistam um negro em um restaurante, supermercado, bancos ou em repartições públicas.

Citando exemplos de racismo explícito, o jornal conta que a educadora e escritora Luana Tolentino, uma negra de 36 anos e que hoje faz doutorado, descia uma rua em Belo Horizonte, a caminho do trabalho, quando foi abordada por uma senhora branca que lhe perguntou:  “Você faz faxina?”. A resposta veio de imediato: “Não, faço mestrado, sou professora”. Luana disse que, apesar da discriminação, isso não a afetou, pois respeita a profissão de faxineira, e que, antes de ser professora, foi empregada doméstica.

Abdias do Nascimento, que foi ator, poeta, escritor, dramaturgo, artista plástico, professor universitário, ativista dos direitos civis das populações negras e outras coisas mais, disse certa vez que “O racismo fica escancarado ao olhar mais superficial”. Realmente, não há valorização histórica do negro. Suas reivindicações e sua luta pela igualdade sempre cheiram à contestação subversiva, quando não ao terrorismo.

Este ano, a edição 2020 da Parada do Orgulho LGBTQ+ na Bahia, transmitida através das redes sociais, teve como tema o racismo na comunidade. A escolha teve origem em um relatório sobre as mortes violentas de LGBTQ+, pardos e negros no Brasil, cujas estatísticas mostram que chegam a 37,08% em relação ás dos brancos, que atingem 36,78%.

Quando a ONU lançou o programa de proteção ao negro, o objetivo era chamar a atenção para o impacto do racismo na restrição dos direitos das pessoas, bem como incentivar ações de enfrentamento à discriminação e à violência.

No Brasil, a cada 23 minutos um negro é assassinado. De cada dez desempregados, seis são negros. Eles são 54% da população, mas respondem por 77% das vítimas da violência. Daí a reação das comunidades excluídas contra as restrições que lhes restrinjam as possibilidades de uma vida melhor.

A morte recente de João Alberto Silveira Freitas, um negro de 40 anos, brutalmente assassinado por dois seguranças do Carrefour, é apenas mais um acontecimento que transforma em estatísticas vidas que se perderam sem chance de defesa. O negro sente na pele a dor de sua cor. A Lei nº 7.716, de 1989, de autoria do deputado baiano Carlos Alberto Oliveira dos Santos, que era negro, conhecida como Lei Caó, criminaliza o racismo e possibilita ferramentas que poderiam mudar o cenário de violência que estamos vivendo.

O problema é que somente a existência da lei não impede a discriminação, pois o que a faz valer é o seu uso. Para que isso aconteça ela precisa ser trabalhada nas escolas, universidades e em todos os lugares, pois só assim será conhecida  para que a conheçam e se apropriem dos seus efeitos. Caso contrário, o racismo vai continuar; até no olhar.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.