Nos últimos meses, o Haiti registrou um aumento no número de sequestros, ataques armados em brigas de gangues e uma onda de insegurança em massa, que ocorre sob total impunidade.

A avaliação é do Escritório de Direitos Humanos da ONU, que recebeu relatos de incidentes violentos no país caribenho.

Eleições

Algumas das preocupações são implicações para o acesso a serviços de saúde, educação e alimentação.

Em comunicado, as Nações Unidas expressaram preocupação com o aumento da insegurança, das desigualdades e pobreza no Haiti, que vive uma fase de tensões políticas.

Uma das disputas é sobre o calendário e formato das eleições assim como a realização de um plebiscito sobre reforma constitucional proposto pelo governo.

As tensões têm levado a várias convocações de protestos, que geram preocupações sobre a resposta das forças de segurança e possíveis violações de direitos humanos, como as que ocorreram em 2018 e 2019, quando as manifestações de ruas duraram meses. Em outubro e novembro passado, os haitianos voltaram às ruas para protestar contra o governo.

Prestação de contas

Os abusos e violações cometidos há dois anos foram documentados num relatório pela representação da ONU no Haiti. Os resultados foram divulgados nesta terça-feira e indicam um padrão de violações de direitos humanos seguidos por falta de prestação de contas.

Foram registradas também violações ao direito de reunião pacífica e liberdade de expressão.

Um dos exemplos citados foi a construção de barricadas e os efeitos sobre a vida dos haitianos com restrições ao movimento de ir e vir. Outras preocupações são as implicações para o acesso a serviços de saúde incluindo à saúde sexual e reprodutiva, assim como o direito à educação e à alimentação.

Agência de Inteligência

Para o Escritório de Direitos Humanos da ONU, as autoridades haitianas devem tomar providência para evitar que os abusos e violações por parte dos agentes da lei se repitam.

Os especialistas afirmam que o Haiti tem que resolver as reclamações da população do país e tratar das causas dos protestos ao combater a impunidade, alegações de corrupção, a pobreza e desigualdades que impedem com que os haitianos de gozar de seus direitos socioeconômicos.

O Haiti criou, por decretos presidenciais, a Agência Nacional de Inteligência, para fortalecer a segurança pública, mas há relatos de que o órgão não está seguindo os padrões internacionais de direitos humanos.

A ONU, no entanto, elogiou o compromisso da Polícia Nacional Haitiana com as reformas que incluem treinamento adequado sobre policiamento de protestos.