Deputado estadual Paulo Azi questiona e secretário confirma saldo na conta do Fundeb

O secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, confirmou durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13/06/2012), na Assembleia Legislativa com o objetivo de apresentar o balanço orçamentário e financeiro do governo no primeiro quadrimestre de 2012, a existência de saldo na conta do Fundeb. O secretário explicou que no final do exercício de 2011 havia, de fato, saldo contábil nas contas do Fundeb, mas que por problemas de registro não representava saldo real. Segundo ele, havia saldo, sim, decorrente do processo de execução do orçamento mas que não era de R$ 900 milhões como foi anunciado. O secretário não informou o valor, mas disse que estava abaixo disso e destinava-se aos procedimentos de restos a pagar.

A confirmação resultou dos questionamentos feitos durante a audiência pelo líder da oposição, deputado Paulo Azi (DEM), para quem o governo precisava de imediato prestar esclarecimento à sociedade de como estão sendo aplicados os recursos do Fundeb. “Esse é o grave questionamento do momento”, estimulou Azi. O parlamentar, embora tenha elogiado a postura e a qualificação do novo secretário da Fazenda, contestou a informação de que o valor do saldo seria destinado ao pagamento de despesas já efetuadas. Ele lembrou que o demonstrativo é bastante claro quando fala do saldo líquido já deduzindo os recursos inscritos em restos a pagar. “ Portanto, o saldo de caixa líquido é de R$ 643 milhões, dados oficiais de janeiro e que não foram contestados até essa data”, ponderou Azi, não sendo contestado por Petitinga.