Mercado de Jogos de Azar no Brasil: História e Futuro

Poucos sabem, mas o Brasil já teve cassinos, apesar de hoje haver operações policiais contra esse tipo de jogo quase que diariamente. É preciso olhar um pouco a história para entender como chegamos ao dia de hoje, em que brasileiros jogam legalmente pela internet, em jogos de cassino ao vivo e caça-níqueis online.

Os cassinos físicos estão sim, proibidos atualmente, e empresas brasileiras também não podem operar, nem jogos ao vivo online e nem presencialmente. Enquanto isso empresas estrangeiras adaptam seus sites e oferecem os jogos de cassino ao vivo, além de muitos outros jogos, como o popular bingo.

Mas afinal, como chegamos até a situação atual?

O Começo de Tudo – Quando o Brasil Possuía Cassinos

De volta à década de 1920, locais turísticos possuíam cassinos, mas que não gozavam da liberdade que se espera. Em vez disso, sempre havia um juiz ou desembargador que fechava um estabelecimento ou outro, como se faz hoje com aplicativos como o WhatsApp.

Não demorou muito para que o jogo virasse, com o perdão do trocadilho, e os cassinos finalmente tiveram sua década de paz em 1930. Havia cerca de 70 casas onde podiam ser feitas apostas entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A Proibição dos Cassinos no Brasil

Em 30 de abril de 1946, supostamente por insistência da esposa que possuía motivos religiosos, o presidente Eurico Gaspar Dutra proibiu o jogo de azar. Somente em 1961 foi permitido algum tipo de aposta, com o início da operação das loterias do governo sob a Caixa Econômica Federal, que perduram até os dias de hoje.

Finalmente, em 1993, pareceu que o Brasil estava de novo voltando à legalização do jogo, com a liberação dos jogos de bingo com a “Lei Zico”. O Brasil foi além, aperfeiçoando a regulação por meio da Lei Pelé de 1998, apenas para a sua proibição em 2003. Desde então, nem jogos de cassino ao vivo em cassinos presenciais, nem máquinas de bingo foram permitidas, apenas tentativas frustradas de novos projetos de lei.

Como o Brasileiro Aposta Legalmente Hoje em Dia?

Atualmente, é terminantemente proibido apostar em estabelecimentos no Brasil, e nem celebridades como Gabigol escapam. No entanto, cassinos online estrangeiros oferecem sites em português e com métodos de pagamento fáceis para jogar caça-níqueis, jogos de mesa e cassino ao vivo. Quando se aposta neles, a aposta é efetuada em território estrangeiro.

Ou seja, assim como não é proibido o brasileiro ir até Las Vegas e ganhar uma bolada, o mesmo se aplica aos jogos de cassino jogados nos computadores e celulares. No entanto, jogar em qualquer cassino ou site brasileiro ainda é uma contravenção. Por isso, é essencial ter atenção ao fato de se o site é somente bem traduzido ou se há uma empresa contraventora por trás.

As Apostas em Jogos Serão Legalizadas no Futuro?

Segundo estimativas, o Brasil poderia gerar 1 milhão de novos empregos com a legalização dos jogos, sendo mais da metade diretamente nos cassinos e casas de bingo e jogo do bicho. Isso sem falar na renda de R$ 60 bilhões anuais, o que anima a bancada que deseja a sua legalização.

Até o momento, o sinal mais significativo dado pelo governo nos últimos tempos foi em 2018, quando o ex-presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.756/18 que permitiria as apostas esportivas com odds fixas. Findo o prazo de regulamentação, não houve prosseguimento.

Se nem as apostas esportivas conseguiram passar por enquanto, o futuro dos cassinos no Brasil ainda é incerto. Por isso, a melhor decisão é continuar apostando em sites estrangeiros, para que se divirta e, no caso de ganhos, esteja apostando de forma legal.