O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) reassumiu ontem (11/07/2012) o mandato parlamentar na Câmara Federal em virtude do afastamento do titular, deputado Marcos Medrado (PTD/BA), que saiu de licença.

O retorno de Carneiro à política é fruto de uma articulação direta do deputado federal petista e candidato a prefeito por Salvador, Nelson Pelegrino. “A minha amizade com Pelegrino não existe a possibilidade de aumentar mais; companheiro que é companheiro age assim”, enfatizou o petista.

Sérgio Carneiro exerceu o mandato até março último e, como é suplente, deixou a vaga com o retorno dos deputados titulares licenciados, eleitos pela coligação. Na época, o parlamentar que ocupava a relatoria da Comissão Especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), destacou-se nacionalmente pela condução de uma série de audiências públicas (total de 15) na Câmara dos Deputados e conferências estaduais (total de 11) nas principais capitais do país.

“O Peregrino da Reforma”, conforme denominação dada a Carneiro pelo presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PMDB/MS), introduziu na condução da relatoria um caráter mais amplo e democrático possível às discussões sobre o tema. Debateu o código com a participação e contribuições de juristas, procuradores, promotores, juízes, advogados, defensores públicos, acadêmicos, professores, pesquisadores e especialistas em Processo Civil, além da participação popular através das redes sociais (Twitter e Facebook) e, principalmente, pelo Portal e-Democracia, da Rede Câmara.

Emenda 66 – Sérgio Carneiro retorna à Câmara dos Deputados em um momento especial. Amanhã (12), comemora-se dois anos da aprovação e promulgação da Emenda 66, conhecida como PEC do Divórcio, da qual o deputado é autor, que acaba com a separação judicial e institui o divórcio direto no Brasil. Na oportunidade, a medida idealizada pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro do Direito da Família) beneficiou mais de 500 mil brasileiros e brasileiras.

Ainda, Carneiro manteve a Bahia na vanguarda do Direito de Família, pois Ruy Barbosa, quando representante do estado no Senado, instituiu o casamento civil, e outro baiano, Nelson Carneiro, após 26 anos de luta, instituiu o divórcio no Brasil.