Em nota enviada neste sábado (30/10/2021) ao Jornal Grande Bahia (JGB), a Empresa de Ônibus Rosa informa que requereu ao Poder Judiciário autorização para rescindir o contrato como concessionária do lote A, da região norte do Transporte Público de Feira de Santana.
A empresa nega que tenha abandonado a prestação de serviço aos usuários do Sistema de Transporte Público Municipal e afirma que existe concorrência desleal operando em Feira de Santana, além de explicar que a responsabilidade pelo transporte de passageiros das rotas da zona rural é de responsabilidade do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC), operado por vans.
Nota de esclarecimento da Viação Rosa
A Empresa de Ônibus Rosa, concessionária do lote A – norte do transporte público de Feira de Santana, vem a público esclarecer o que segue:
- Em nenhum momento nossa empresa abandonou a prestação do serviço público que lhe compete legalmente.
- A nossa empresa não tem obrigação de operar as linhas distritais e rurais, uma vez que as mesmas foram passadas para o Sistema Alternativo STPAC, através de uma concorrência pública e a lei de mobilidade da cidade (basta ler o edital do STPAC e a lei)
- Deixamos de operar as linhas distritais e rurais faz mais de um ano, como previsto na lei
- A lei municipal de mobilidade é clara ao dispor que os distritos devem ser atendidos pelo stpac
- Todos nossos recursos humanos e materiais estão disponíveis na garagem.
- infelizmente, a culpa da falta de transporte público na zona rural e distritos foi jogada nas costas de nossa empresa.
- Os manifestantes que estão na porta de nossa empresa impedindo que nossos ônibus rodem, de forma intransigente, não respeitam a ordem judicial e da Prefeitura em permitir o nosso trabalho e induzidos a erro acham que a culpa da falta de transporte é nossa, quando não é.
- Realmente, visando preservar nossos direitos e nossa sobrevivência, ajuizamos ação na justiça pedindo uma autorização judicial para rescisão do contrato de concessão, uma vez que não nos é fornecido pela cidade uma operação livre de concorrência desleal das mais variadas espécies e a reticência da prefeitura quem vem de muitos anos em equilibrar economicamente nosso contrato.
- Assim que for liberada a entrada de nossa garagem voltaremos a executar o serviço na cidade.
Feira de Santana, 29 de outubro de 2021.
Empresa de Ônibus Rosa Ltda, direção
