Discutir a demora na implantação de benefício e/ou falta de comunicação nos autos, a existência de despachos iniciais com mais de seis meses sem movimentação, e processos de 2019 que ainda estão sem sentença foram alguns dos temas abordados durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (16/02/2022) entre a diretoria da OAB Subseção Feira de Santana e advogados membros da Comissão de Direito Previdenciário da instituição com a juíza da 1ª Vara Federal, Dra. Andrea Almeida.
Na ocasião ainda foram apontadas algumas questões, quais sejam o fato de as perícias não estarem sendo marcadas e, quando agendadas, a assistente não comparece, tendo que remarcar em outra oportunidade, bem como a demora na realização de perícias judiciais.
De acordo com a juíza Andrea Almeida, haverá uma reunião com os peritos para que tenham um maior cuidado ao realizarem as perícias e para que estas sejam mais detalhadas, bem como para que sejam analisados os casos de contradição e respostas a todas as perguntas com mais afinco.
“Também foi dito pela juíza quanto aos processos que estão com despachos pendentes que a meta é que até o final do mês de março não haja mais processos acima de 180 dias sem movimentação, e que, até o final do ano, a meta é que todos os processos estejam em andamento com menos de 60 dias”, pontua Raphael Pitombo, presidente da OAB Subseção Feira de Santana.
A vice-presidente Lorena Peixoto questionou sobre a quantidade e a demora na análise dos processos físicos. “Foi dito que hoje existem apenas 40 processos físicos na vara, em busca e apreensão, e a juíza pediu a colaboração de todos os advogados para que devolvam os processos no prazo. Também foi pontuado que já foram enviados 845 processos para digitalização. Os demais que já estavam findados foram arquivados”.
Também participaram da reunião Lisian Motta, secretária adjunta; José Carvalho Neto, presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cristine Nascimento, vice-presidente, e Raquel Lugon e Monalisa Morais, membros desta Comissão.
Sobre os Juizados Especiais Cíveis
Também nesta quarta houve uma reunião da diretoria da OAB Subseção Feira e advogados membros da Comissão de Juizados da OAB com a juíza da 1ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis, Josefa Cristina. A principal reclamação da advocacia diz respeito ao atendimento prestado pela vara via e-mail e através do balcão virtual.
“A magistrada se comprometeu a verificar com a vara os fatos ocorridos e prestar um melhor atendimento remoto. Pontuamos também, em conjunto, a importância dessa interlocução da OAB com os magistrados em prol de uma melhor prestação de serviço jurisdicional e melhores condições de trabalho para a advocacia”, pontua Raphael Pitombo.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
