Canavieiras, Pau Brasil, Cardeal da Silva, Condeúba, Bom Jesus da Serra, Pindobaçu, Catu e Antônio Gonçalves aderiram ao Projeto Regulariza Bahia durante o simpósio Novos Rumos da Regularização Fundiária, encerrado na quinta-feira (09/06/2022) à noite no auditório do Poder Judiciário da Bahia.

Representantes de municípios e registradores de imóveis praticamente lotaram o espaço para acompanhar palestras e ouvir orientações sobre o tema. O evento foi promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), com o apoio da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

No encontro, coordenado pela Juíza Auxiliar da CCI, Isabella Lago, os participantes tiveram acesso à cartilha de regularização fundiária urbana.

“As palestras mostraram a importância da regularização fundiária e do resgate da cidadania. Penso que sob a liderança da Corregedoria das Comarcas do Interior, fazendo elo com prefeituras e delegatários do Registro de Imóveis, teremos frutos saudáveis para o cidadão e as comunidades, principalmente as de menor porte do estado”, afirmou o Corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior.

O presidente do PJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, abriu os trabalhos e lembrou da iniciativa da Universidade Corporativa (Unicorp) que, em 2021, promoveu o curso Regularização de Registro Imobiliários Urbanos e Rurais. “Nesta oportunidade, a Corregedoria das Comarcas do Interior dá seguimento aos debates a respeito desse assunto, que ainda permanece na pauta de primeira ordem nacional”, disse.

Também compuseram a Mesa de abertura o Presidente da Unicorp, Desembargador Mário Albiani, o Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, o Assessor Especial da Presidência da União dos Municípios da Bahia, Jorge Castellucci, e a Presidente da Ariba, Andréa Pignatti.

Antes mesmo do início das palestras, a Delegada do Registro de Imóveis de Jacobina, Neuza Passos, já comemorava os resultados. “Isso é um sonho, essa ação vai transformar a vida de muitas pessoas. É uma preciosidade, a garantia jurídica da terra que o pessoal precisa ter”, lembrou ela que, em 2023, vai completar 50 anos como oficial do cartório.

A expectativa era grande também para a Advogada Sílvia Guedes, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Nazaré, no Recôncavo Baiano. “Temos muitas áreas invadidas no município e precisamos regularizar a situação. Será bom para o município e para as pessoas”.

Representando os registradores de imóveis da Bahia, Andréa Pignatti elogiou a iniciativa. Segundo ela, desde 2017 há tentativas de implantar a regularização nos municípios, mas de forma desconexa. “O que temos agora é a convergência das ações e, com a coordenação da Corregedoria das Comarcas do Interior, vamos potencializar o trabalho”.

Benefícios – A regularização fundiária urbana promove, dentre outros benefícios, a garantia da segurança jurídica da propriedade, um melhor acesso à obtenção de financiamentos para melhoria dos imóveis, e a efetivação da função social da propriedade, além de fomentar a arrecadação de tributos municipais que podem gerar o desenvolvimento urbano.

“Tivemos um resultado muito positivo com este evento. As prefeituras buscaram informações para aderir ao projeto e a finalização do evento anuncia a realização de futuros encontros com mais temáticas relacionadas à regularização fundiária”, finalizou Pedro Bacelar, Oficial de Registro de Imóveis de Capim Grosso e integrante da Comissão de Regularização Fundiária vinculada à Corregedoria das Comarcas do Interior.

Também participaram do simpósio Otávio Alexandre Silva, Assessor Especial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, representando o Governo do Estado da Bahia; Manoelito Júnior, Prefeito de Entre Rios; Jornando Alves, Prefeito de Bom Jesus da Serra; Cassinho Andrade, Prefeito de Nova Soure; Carlos Palmeira, representando a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA) e Aurélio Pires, representando a Federação de Agricultura e Pecuária da Bahia.