Num período de cinco anos, entre 2015 e 2020, uma média de duas bibliotecas públicas fecharam as portas no Brasil a cada cinco dias, numa clara demonstração de descaso do governo federal com os equipamentos culturais. Em 2015, a base de dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) contabilizava 6057 bibliotecas. Em 2020, eram 5293, 764 a menos.
Nessa conta – que não considera bibliotecas escolares e universitárias, voltadas a públicos específicos -, estão inclusas aquelas mantidas por municípios, estados ou governo federal, destinadas à população em geral e consideradas equipamentos culturais, portanto, no âmbito das políticas do governo federal, sob responsabilidade da Secretaria Especial da Cultural, substituta do Ministério da Cultura, extinto na gestão Jair Bolsonaro.
A informação é da BBC News Brasil, que revela também que dois dos estados mais ricos da federação – São Paulo e Minas Gerais – concentram 91% (698 unidades) do total de bibliotecas fechadas, sendo a maioria municipais.
Segundo a reportagem, especialistas em biblioteconomia atribuem a redução do número de bibliotecas a um descaso do poder público com a população mais vulnerável, que não tem acesso a livrarias, e alertam que o número de bibliotecas fechadas pode ser ainda maior, devido à atual fragilidade do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, após a extinção do Ministério da Cultura, e da falta de controle efetivo pelos sistemas estaduais, cujos dados alimentam o sistema nacional.
“O Plano Nacional de Cultura, conjunto de objetivos para o setor em vigência desde 2010, cuja validade foi prorrogada por Bolsonaro até 2024, tem como uma das metas “garantir a implantação e manutenção de bibliotecas em todos os municípios brasileiros”. A perda de mais de 700 bibliotecas nos últimos anos deixa o país cada vez mais distante desta meta”, diz o texto, registrando também que entre 2004 e 2011, período dos governos Lula e Dilma, 1705 novas bibliotecas foram criadas e outras 682 foram modernizadas, por meio do Programa Livro Aberto.
Fortalecimento de políticas públicas
Em entrevista à BBC Brasil, Fábio Cordeiro, presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), disse que o fechamento das bibliotecas públicas revela a falta de investimento e de interesse do governo, além do descaso com a população de baixa renda, que depende mais das bibliotecas. “Há uma falta de políticas voltadas para a parte mais vulnerável da população, que não tem acesso a livrarias, não tem renda para poder comprar livros. Justamente quem mais precisa de bibliotecas são as pessoas mais vulneráveis, que não tem o acesso tão fácil ao livro”, disse.
Em declaração à reportagem, a diretora técnica da Biblioteca Florestan Fernandes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e vice-presidente da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários (Febab), Adriana Ferrari, disse que o número de equipamentos fechados pode ser ainda maior. “Não me sinto segura em assumir que foram só essas [764] bibliotecas que fecharam. Acredito que esse número pode ser ainda maior, porque vemos um sucateamento há anos de todo o sistema de acesso à informação, à leitura, à cultura e das bibliotecas em si”, declarou.
Ela defende o fortalecimento de políticas públicas para reverter os retrocessos e destaca que biblioteca não é só um espaço do livro e da leitura. “É uma porta de infinitas possibilidades, de abertura de repertórios culturais. São espaços de encontros, de pertencimento, então elas vão além das coleções”.
Dimensão estratégica da cultura
O ex-presidente Lula tem feito encontros frequentes com representantes da cultura em todos os estados que vista para reafirmar seu compromisso com a valorização do setor e, num eventual novo governo, com a recriação do Ministério da Cultura. O ex-presidente tem também destacado a importância dos livros. “Nós precisamos de música, cinema, teatro, dança e artes plásticas. Precisamos de livros em vez de armas”, disse no discurso de lançamento do movimento Vamos Juntos pelo Brasil.
Nas diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, que está em construção com participação popular, a cultura tem papel de destaque. A diretriz 25 diz que a cultura é uma dimensão estratégica do processo de reconstrução democrática do país e da retomada do desenvolvimento sustentável. O programa defende amplo direito à cultura, fortalecimento das instituições culturais, recomposição do financiamento e do investimento, criando condições para a qualificação, ampliação e criação de política, fortalecimento da memória e da diversidade cultural, valorizando a arte, a cultura popular e periférica, garantindo a plena liberdade artística e, assim, qualificando as relações sociais por meio do fomento a valores civilizatórios e democráticos.
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