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João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo.
João Baptista Herkenhoff, escritor.
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Dia do Advogado, Dia do Estudante

Em 11 de agosto de 1827 D. Pedro I criava as duas primeiras Faculdades de Direito do Brasil: a de São Paulo e a de Olinda e Recife. Por esse motivo, o Onze de Agosto

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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Magistrado e cronista, uma flauta em surdina

“Flauta em surdina” foi o inspirado título dado ao volume de crônicas de Homero Mafra. A publicação póstuma dos textos, o resgate dessa obra literária tão importante deve-se ao esforço do jornalista Pedro Teixeira. A

João Baptista Herkenhoff, escritor.
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Direito e Poesia

A Poesia e o Direito s

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O STF e a tortura

Dois fatos levam-me a escolher o tema da tortura para este nosso artigo.

Dr. João Baptista Herkenhoff declara voto contrário a redução da idade penal.
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Filosofia do futebol

Não sou expert em futebol. Apenas torço pelo Estrela do Norte, em Cachoeiro de Itapemirim, e pelo Vasco da Gama, no Rio. Em Cachoeiro, escolhi o Estrela porque meu Pai era estrelense. No Rio o

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Ficha suja? Fora, já

O Congresso Nacional deu um jeito de abrandar o projeto de lei de iniciativa popular que pretendia varrer da vida politica brasileira os candidatos portadores de ficha suja. Foi introduzida uma emenda no texto de

Dr. João Baptista Herkenhoff declara voto contrário a redução da idade penal.
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O dever de depor na idade provecta

A idade provecta impõe-me o dever de depor. Presto este depoimento com simplicidade. Penso nos jovens que são os sucessores das gerações que partem. Precisam esses jovens de estímulo, para escolher caminhos que contrastam com

Dr. João Baptista Herkenhoff declara voto contrário a redução da idade penal.
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Pombo-correio, leve minha carta

Passei o feriado espichado do Dia do Trabalho em Guarapari. Para homenagear devidamente a data, antecipei a comemoração e orgazinei meus compromissos de modo a prolongar a folga. Afinal de contas feriado cair em sábado

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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Um olhar de ternura sobre a lei

A respeito de um fato real acontecido no Espírito Santo faço uma reflexão ética e jurídica, que me parece pertinente em qualquer lugar. Através deste veículo de comunicação desejo partilhar com os leitores esta reflexão.

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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Convivência dos diferentes

Diferenças de concepções religiosas, ideologias, raças não devem impedir a fraterna convivência humana. Cada um pode ter sua Fé, sua visão política, sua receita para os problemas sociais, sua maneira de decifrar os mistérios da

Exaltemos as mulheres trabalhadoras

No breve espaço de sete dias, o calendário exalta a mulher, a juventude e o trabalho e, de maneira especial, a mulher trabalhadora. 24 de abril é o Dia Internacional do Jovem Trabalhador. A comemoração

João Baptista Herkenhoff.
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Justiça com as próprias mãos não pode ser tolerada

Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exemplo, ao corte de energia elétrica e à suspensão do serviço telefônico, em desfavor do usuário

João Baptista Herkenhoff.
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No centenário de Chico Xavier

Chico Xavier… Francisco Xavier… Eu o vejo Francisco de Assis Xavier, muito próximo de São Francisco de Assis. Um católico, outro espírita… Um frade, outro médium… Um italiano, outro brasileiro… Grandes diferenças? Abismos? A meu

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado no Espírito Santo, professor e escritor.
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Humanizar as cidades

Nos meus tempos de criança, em Cachoeiro de Itapemirim (ES), todos éramos vizinhos: vizinhos de mais perto ou vizinhos de mais longe, mas todos afinal vizinhos. Vizinhança, mais que um conceito espacial, era então um

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