Accountability é o princípio que assegura a responsabilidade e a transparência na gestão pública e privada, garantindo que autoridades e gestores prestem contas de suas ações. Essencial para a democracia e o combate à corrupção, envolve mecanismos de fiscalização, auditoria e participação social. No setor público, reforça a confiança da população nas instituições. No meio corporativo, assegura governança eficiente e ética. A implementação eficaz depende de leis, órgãos de controle e engajamento social.
O agravamento das penas para crimes contra a honra de servidores públicos, aprovado pelo STF, é sintoma de uma cleptocracia autocrática em ascensão no Brasil. O país ocupa a 107ª posição global em percepção de
A visita de Pedro Vaca ao Brasil provocou reações divergentes entre grupos da sociedade civil e setores políticos. O relator da CIDH se reuniu com ministros do STF, que defenderam medidas contra discursos antidemocráticos. Parlamentares
O ministro do STF Gilmar Mendes tem sido utilizado em campanhas publicitárias do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), evidenciando um caso de patrimonialização do Judiciário. A apropriação de sua imagem para promover uma instituição
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