Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, natural de Bertolínia (PI), atua no Tribunal de Justiça da Bahia desde 2015, com quase quatro décadas de serviço na magistratura estadual. Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA, exerce ainda funções como ouvidor substituto e vice-presidente da Anamages. Sua carreira inclui atuação em comarcas diversas, participação em comissões e associações, produção jurídica e recebimento de diversas honrarias cívicas e militares. Em2 de novembro de 2019, a ALBA outorgou o título de Cidadão Baiano e, em 16 de dezembro de 2019, a Comenda 2 de Julho.
O Comando do 2° Distrito Naval promoveu nesta quinta-feira (09/06/2022), a cerimônia militar alusiva aos “157º Aniversário da Batalha Naval de Riachuelo -Data Magna da Marinha do Brasil”.
A atuação das instituições no combate à desinformação, durante os períodos pré e eleitoral, foi reforçada com o seminário ‘Eleições e Instituições Públicas’, realizado no dia 26 maio de 2022 (quinta-feira), no auditório da sede
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) promoveu na noite desta quinta-feira (02/06/2022) solenidade de outorga da Medalha Thomé de Souza ao empresário Carlos Souza Andrade, presidente da Federação do Comércio da Bahia (Fecomércio). Aprovada por
Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (30/05/2022), o juiz Pedro Rogério Castro Godinho foi empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O evento ocorreu na sede do Tribunal, em Salvador. Durante o
O Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, foi homenageado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA). A organização ofereceu, nesta sexta-feira
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Comissão de Segurança do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), participou da Cerimônia de Outorga da Comenda da Ordem do Mérito
Em sessão virtual ocorrida nesta terça-feira (17/05/2022), os desembargadores membros da Primeira Câmara Criminal da 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram ‘Moção de Pesar’ em memória de José Miranda Saraiva, falecido
O Desembargador do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Baltazar Miranda, representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nilson Soares Castelo Branco, no evento de lançamento do Grupo de Trabalho Permanente pela Igualdade
Morreu neste domingo (15/05/2022) aos 72 anos de idade, na cidade de São Paulo, José Miranda Saraiva, filho do casal Antonio João Saraiva e Aneci Miranda Castelo Branco, ambos, falecidos, e irmão do desembargador do
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) celebrou, nesta sexta-feira (13/05/2022), um Acordo de Cooperação Técnica com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na área de Inovação e Inteligência Artificial.
Teve início, nesta quinta-feira (12/05/2022), o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, o mais tradicional encontro da magistratura brasileira, que nesta edição destaca o tema ‘Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais’. O governador Rui Costa participou da
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), apresentou — nesta quarta-feira (11/05/2022) durante sessão do Pleno da Corte de Justiça dirigida pelo desembargador Nilson Castelo
A desembargadora Débora Maria Lima Machado, presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT Bahia), em conjunto com as desembargadoras Luíza Aparecida Oliveira Lomba, corregedora regional e Léa Reis Nunes, vice-corregedora regional foram
Juízes e desembargadores de todo o país e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão em Salvador entre 12 e 14 de maio de 2022 para o 24º
A quinta-feira (05/05/2022) foi marcada, em Salvador, por dois eventos nos quais estiveram reunidas personalidades da sociedade baiana.
O Comitê Gestor do FUNSEG (Fundo de Segurança dos Magistrados) do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA) aprovou, à unanimidade, no dia 20 de abril de 2022, Moção de Aplausos e Congratulações. O documento teve
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