Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, natural de Bertolínia (PI), atua no Tribunal de Justiça da Bahia desde 2015, com quase quatro décadas de serviço na magistratura estadual. Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA, exerce ainda funções como ouvidor substituto e vice-presidente da Anamages. Sua carreira inclui atuação em comarcas diversas, participação em comissões e associações, produção jurídica e recebimento de diversas honrarias cívicas e militares. Em2 de novembro de 2019, a ALBA outorgou o título de Cidadão Baiano e, em 16 de dezembro de 2019, a Comenda 2 de Julho.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia) agendou solenidade de posse do desembargador Baltazar Miranda Saraiva como membro substituto da Corte de Justiça. O evento será presidido pelo desembargador Jatahy Junior, presidente do TRE,
O governador Rui Costa e os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia Baltazar Miranda Saraiva e Lourival Almeida Trindade, presidente da Corte de Justiça, participaram, na manhã desta quarta-feira (02/12/2020), da posse do novo
Durante cerimônia no 2º Distrito Naval em Salvador, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebeu a Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Oficial, concedida pelo almirante de Esquadra Almir Garnier. O evento contou com
O desembargador Jatahy Júnior foi eleito presidente da 5ª Câmara Cível o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para o ano 2021. A votação ocorreu à unanimidade, durante na sessão realizada na terça-feira (24/11/2020). O
Por unanimidade, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi eleito presidente da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o ano de 2021, em sessão virtual realizada na última quinta-feira
O secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante de Esquadra Almir Garnier, preside solenidade de outorga da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Oficial, à Baltazar Miranda Saraiva, desembargador Tribunal de Justiça da Bahia
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva apresentou, nesta segunda-feira (09/11/2020) ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Moção de Aplausos em que destaca a atuação do ministro Humberto Martins, presidente do Superior
A Marinha apresentou – e o presidente Jair Bolsonaro indicou-, os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth para o Superior Tribunal Militar (STM). Os indicados foram aprovados pelo Senado em sabatina de
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva apresentou durante sessão plenária ordinária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ocorrida nesta quarta-feira (28/10/2020) Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª
O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu nesta terça-feira (14/10/2020) o advogado Francisco Fabio Batista para compor lista tríplice de indicado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à vaga de juiz
O vice-almirante André Luiz Silva Lima, comandante do 2º Distrito Naval (DN), assume a Diretoria do Pessoal Militar da Marinha (DPMM), no Rio de Janeiro, em dezembro de 2020. Para marcar a despedida do comando
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou nesta terça-feira (22/09/2020), à unanimidade, Moção de Congratulações em favor do almirante de esquadra Almir Garnier Santos, secretário-geral do Ministério da Defesa. “O
Em decisão monocrática prolatada nesta segunda-feira (21/09/2020), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva suspendeu os efeitos da liminar que havia concedido na sexta-feira (19) que impedia o Município de
Os desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram na sexta-feira (04/09/2020) Moção de Pesar em memória do monsenhor Walter Jorge Pinto de Andrade. Ele era clérigo, membro da Basílica
A 5ª Câmara Cível do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) apresentou o balanço dos oito meses de atuação em 2020. Entre os dias 01 de janeiro a 11 de agosto de 2020, a Câmara em
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva propôs — nesta terça-feira (03/08/2020), durante sessão plenária remota da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) — Moção de Pesar em memória de Jorge Portugal, destacada
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