Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, natural de Bertolínia (PI), atua no Tribunal de Justiça da Bahia desde 2015, com quase quatro décadas de serviço na magistratura estadual. Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA, exerce ainda funções como ouvidor substituto e vice-presidente da Anamages. Sua carreira inclui atuação em comarcas diversas, participação em comissões e associações, produção jurídica e recebimento de diversas honrarias cívicas e militares. Em2 de novembro de 2019, a ALBA outorgou o título de Cidadão Baiano e, em 16 de dezembro de 2019, a Comenda 2 de Julho.
Sob a presidência do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, os desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram, por unanimidade, Moção de Pesar em memória do ex-governador da Bahia Francisco Waldir
A Câmara Municipal de Salvador concedeu nesta quinta-feira (21/06/2018) o Título de Cidadão de Salvador ao deputado estadual bispo José de Arimateia (PRB). A homenagem foi uma iniciativa do vereador Luiz Carlos (PRB) e ocorreu
O deputado Estadual José de Arimateia (PRB-BA), agora é cidadão soteropolitano. Em uma cerimônia solene, marcada por emoção, homenagens e acompanhada atentamente por mais de 200 pessoas, o republicano foi contemplado na noite de quinta-feira
5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) julgou, em uma única sessão, 330 processos. Na oportunidade, foram julgados 296 processos do Sistema de Automação Judicial (SAJ) e 34 do Sistema de Processo
O Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior assumiu, em 7 de junho de 2018 (quinta-feira), a função de julgador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ele foi designado através do Decreto
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (12/06/2016), em segunda votação, a proposição do projeto de Lei nº 22.860/2018 (PL), de origem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), cuja finalidade é criar
As comemorações do 153º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, Data Magna da Marinha do Brasil, incluíram o Poder Judiciário com a entrega da maior Comenda da Ordem do Mérito Naval. O Presidente da República
A Justiça no Brasil começou a ser instalada em 1530, quando Martin Afonso de Souza recebeu amplos poderes de D. João III, Rei de Portugal, para, inclusive, sentenciar à morte autores de delitos então considerados
O dia onze de junho é festa nacional. Nesse dia, em 1865, a esquadra de guerra brasileira travou uma intensa batalha no leito do rio Riachuelo contra os navios paraguaios. O comandante dessa batalha foi
O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva representou o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, em sessão especial alusiva ao 153º aniversário da Batalha do Riachuelo. A cerimônia aconteceu na
O Comandante da Marinha do Brasil, almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, confere — através da portaria n° 1.757/GM-MD, de 11 de maio de 2018 — a Ordem do Mérito Naval ao desembargador do Tribunal de
Mais de duzentas pessoas estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (30/05/2018), no Plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de participar da Sessão Especial de Outorga da
O nome é uma homenagem ao apóstolo José de Arimatéia, (Armathahim, em hebreu), nascido no povoado de Judá, atual Rentis, na antiga Judéia. Aparece nos quatro Evangelhos que o mencionam no contexto da Paixão e
A Assembleia Legislativa da Bahia vai entregar a Comenda Dois de Julho ao deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA). A Sessão Especial de Outorga da honraria será realizada na próxima quarta-feira (30/05/2018), às 10 horas,
Durante solenidade — ocorrida no sábado (26/05/2018), na Basílica Santuário do Senhor do Bonfim, em Salvador — o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e almirante de Esquadra Álvaro Luiz Pinto recebeu, da Devoção do
O comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Almir Garnier Santos, é o mais novo cidadão baiano. O título, proposto pelo deputado Angelo Almeida (PSB), foi entregue em sessão especial realizada ontem no plenário da Assembleia
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