A expressão “Censura Togada“, conhecida também como Tirania Togada, refere-se ao uso do Poder Judiciário para restringir a liberdade de imprensa e de expressão no Brasil. Por meio de decisões judiciais, como ordens de retirada de conteúdos ou condenações criminais, jornalistas e veículos de comunicação são cerceados em suas atividades. Essa prática, embora não explicitamente reconhecida como censura, compromete o direito fundamental à informação e enfraquece a democracia.
No sábado (20/09/2025), o ministro Roberto Barroso reiterou que não há censura judicial no Brasil, em meio a críticas de que o Judiciário estaria praticando um “crime de Estado contra a liberdade de imprensa”. O
As big techs norte-americanas reforçaram a pressão sobre o Brasil ao apoiar a investigação aberta pelo governo dos EUA, alegando barreiras regulatórias e tributárias ao setor digital. O documento critica decisões do STF, apontadas como
A decisão de Flávio Dino contra a aplicação automática de leis estrangeiras ampliou a crise entre Brasil e EUA. O ato ocorre no contexto das sanções de Donald Trump contra Alexandre de Moraes pela Lei
A imposição de sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky, expôs uma crise institucional sem precedentes no Supremo Tribunal Federal. Acusações de censura, perseguição política, bloqueios patrimoniais
O editorial do jornal O Estado de S. Paulo, publicado em 29/06/2025, critica a decisão do STF que alterou o regime de responsabilidade das plataformas digitais, desfigurando o Marco Civil da Internet. A análise aponta
O Supremo Tribunal Federal declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, estabelecendo a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais a partir de notificações extrajudiciais. A decisão, que amplia a obrigação
A decisão do STF no Tema 987, ao alterar o artigo 19 do Marco Civil da Internet, institui um novo regime de censura privada no Brasil, fragiliza a liberdade de imprensa, incentiva o silenciamento de
O STF redefiniu a interpretação do Marco Civil da Internet ao declarar parcialmente inconstitucional o artigo 19, estabelecendo novos critérios para responsabilização civil de plataformas por conteúdos de terceiros. A Corte fixou hipóteses em que
O voto do ministro André Mendonça reitera a posição preferencial da liberdade de expressão no regime constitucional brasileiro, defende a vigência do artigo 19 do Marco Civil da Internet e alerta contra o ativismo judicial.
A repressão à liberdade de imprensa no Brasil revela um projeto de poder judicial sustentado por uma Cleptocracia Autocrática Judicial e pelo Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário. Esse arranjo, típico de Narcoestados, compromete o
O cenário atual revela uma escalada de repressão institucional à liberdade de imprensa no Brasil, com protagonismo de partes do Judiciário e do Ministério Público. Casos de censura, assédio judicial e omissão diante de abusos
O governo dos Estados Unidos, por meio de carta enviada pelo Departamento de Justiça, contestou as ordens do ministro Alexandre de Moraes que determinaram bloqueios de plataformas digitais norte-americanas no Brasil. A iniciativa ocorre em
A decisão do TJRS que condenou a jornalista Rosane Oliveira por divulgar salário de uma magistrada confirma o padrão de repressão judicial à crítica e sustenta a tese da Cleptocracia Autocrática Judicial no Brasil. O
A reação do ministro Gilmar Mendes à possibilidade de sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes desconsidera as recorrentes violações do Judiciário brasileiro à liberdade de imprensa. Casos como os dos jornalistas Carlos Augusto, Otávio
O governo dos EUA, liderado por Donald Trump, avalia impor sanções contra ministros do STF, como Alexandre de Moraes, sob acusação de promover um Crime de Estado contra a Liberdade de Expressão e de Imprensa.
A visita de Pedro Vaca Villarreal ao CNJ buscou reforçar o compromisso com a liberdade de expressão e os direitos humanos. Contudo, críticas apontam que, sob a liderança atual, o CNJ tem falhado em proteger
Privacidade e Cookies: O Jornal Grande Bahia usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso deles. Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte: Política de Cookies.
