Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia COELBA)

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia COELBA) é uma empresa de distribuição de energia elétrica que atua no estado da Bahia, no Brasil. A COELBA faz parte do grupo Neoenergia, uma das maiores empresas do setor elétrico do país.

A COELBA é responsável pela distribuição de energia elétrica para cerca de 15 milhões de pessoas em mais de 400 municípios baianos. A empresa opera uma extensa rede de distribuição, composta por linhas de transmissão, subestações e redes de distribuição, que fornecem energia para residências, empresas, indústrias e instituições públicas.

Além de distribuir energia elétrica, a COELBA também é responsável pela leitura dos medidores, emissão das faturas, atendimento aos clientes e manutenção da rede elétrica. A empresa trabalha para garantir a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia, realizar investimentos em infraestrutura, melhorar os processos de atendimento ao cliente e promover a eficiência energética.

A Neoenergia COELBA está sujeita à regulação e fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que estabelece as diretrizes e normas para o setor elétrico. A empresa busca cumprir as exigências regulatórias, seguir as melhores práticas do mercado e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Bahia, fornecendo energia de forma segura, confiável e sustentável.

Crise na privatização da Coelba Neoenergia

A Coelba foi privatizada em 1997, na gestão do governador Paulo Souto (DEM), por R$ 1,73 bilhão. A empresa pertence ao grupo Neoenergia, controlado pela espanhola Iberdrola, que também possui outras distribuidoras no Brasil.

O contrato da COELBA com o governo está previsto para encerrar em 2027, mas a empresa pode solicitar uma renovação de 30 anos a partir de 2024, com uma resposta do governo federal em até 18 meses.

A concessionária tem sido alvo de constantes reclamações dos consumidores baianos por causa das tarifas elevadas, dos cortes frequentes no fornecimento de energia, das dificuldades no atendimento e das cobranças indevidas. Em 2018, a empresa foi multada em R$ 6 milhões pelo Procon-BA por irregularidades na troca de medidores.

Em 2019, a empresa foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos por falhas na prestação do serviço8. Em 2020, a empresa foi alvo de uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia por cobrar taxas abusivas aos produtores rurais.

Em agosto de 2023, uma nova fase de supervisão e diálogo entre a Coelba Neoenergia e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) teve início com a criação da Subcomissão da COELBA. Composta por seis deputados estaduais da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a subcomissão é coordenada por Robinson Almeida e inclui Tiago Correia, Eures Ribeiro e Cláudia Oliveira como membros titulares, além de Penalva e Pedro Tavares como suplentes.  A subcomissão tem um prazo de 12 meses para conduzir suas atividades.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a responsável por fiscalizar e regular os serviços prestados pela concessionária.