A concessão pública na Bahia, assim como em qualquer outro lugar, refere-se a um contrato entre o governo estadual ou municipal e uma entidade privada ou consórcio, no qual a entidade privada recebe o direito de operar, manter e/ou desenvolver determinados serviços ou infraestruturas públicas por um período definido de tempo, geralmente em troca de tarifas ou taxas pagas pelos usuários.
Na Bahia, esse conceito pode ser aplicado em várias áreas, como transporte público, saneamento básico, energia, telecomunicações, entre outros. Por exemplo, uma concessão pública de transporte poderia envolver a operação de ônibus urbanos em uma determinada região, enquanto uma concessão de saneamento básico poderia incluir a gestão e manutenção de sistemas de água e esgoto em determinadas cidades.
A concessão pública na Bahia visa melhorar a qualidade dos serviços públicos, promover o desenvolvimento econômico e social da região, além de atrair investimentos privados para setores essenciais. No entanto, é importante que esses contratos sejam transparentes, bem regulamentados e supervisionados para garantir que os interesses públicos sejam protegidos e que os serviços sejam prestados de forma eficiente, acessível e sustentável ao longo do tempo.
Os aeroportos de Lençóis e Paulo Afonso foram concedidos à iniciativa privada durante o leilão do Programa AmpliAR, realizado na B3, em São Paulo, com gestão assumida pela Concessionária do Aeroporto de Guarulhos. A iniciativa
O Governo da Bahia e o Ministério dos Transportes avançaram, na quarta-feira (09/07/2025), na articulação para concessão e modernização da Rota 2 de Julho e da BR-116. A proposta prevê duplicações, melhorias viárias e investimentos
A proposta de otimização contratual da BR-101/ES/BA representa uma resposta a críticas acumuladas ao longo da última década quanto à lentidão nas obras de duplicação e aos gargalos logísticos observados na região. A inclusão de
Na quinta-feira (08/05/2025), o deputado federal Leur Lomanto Jr. criticou na Câmara dos Deputados a exclusão do município de Jequié nas audiências públicas da ANTT sobre a nova concessão das BRs-324 e 116. Ele também
Em audiência pública em Feira de Santana, o deputado Robinson Almeida (PT) criticou o novo processo de concessão das BRs 116 e 324, conduzido pela ANTT. O parlamentar apontou aumento previsto no valor do pedágio,
O deputado estadual Eduardo Salles criticou duramente a proposta da ANTT para nova concessão das BRs 324 e 116, classificando-a como prejudicial aos baianos. Entre os principais pontos destacados estão o aumento das tarifas de
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) defendeu mudanças profundas no novo contrato de concessão das BRs 116 e 324, cobrando eficiência e responsabilidade na gestão das rodovias. Em audiência pública promovida pela ANTT nesta terça-feira
O Governo Lula anunciou nesta segunda-feira (28/04/2025) o pagamento da primeira parcela para a retirada da ViaBahia da administração das BRs-116 e 324 na Bahia. O DNIT assumirá os trechos a partir de 15/05/2025, e
O ministro Renan Filho criticou a concessão da ViaBahia e apontou falhas históricas dos governos petistas na fiscalização do contrato firmado em 2009. O governo federal prevê R$ 10 bilhões em investimentos e novo leilão
A ANTT aprovou o relatório final da audiência pública sobre a concessão da BR-116/BA/PE, encerrando a fase de consulta e preparando o projeto para análise do Ministério dos Transportes e do TCU. Com leilão previsto
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a rescisão do contrato de concessão da ViaBahia para a administração das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. A decisão, fruto de um acordo com o Ministério
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou sem energia elétrica na madrugada desta quinta-feira (12/12/2024), interrompendo suas atividades e impactando a cerimônia pelos 60 anos do Serpro. O deputado Robinson Almeida criticou a Coelba, concessionária
A Assembleia Legislativa da Bahia divulgou um relatório que recomenda a não renovação do contrato da Coelba com o grupo Neoenergia. O documento critica a qualidade dos serviços prestados pela empresa, incluindo falhas recorrentes no
A ANTT aprovou a realização de audiência pública para discutir a concessão de 502 km das BR-116 e BR-324, denominados “Rota dos Sertões”. O projeto, que prevê investimentos de R$ 7,5 bilhões, inclui duplicações, sistemas
A audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia debateu a renovação da concessão do serviço de energia da Neoenergia Coelba, prevista para 2027. O deputado Robinson Almeida criticou a ausência da ANEEL nas discussões, defendeu
A audiência pública convocada pelo presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida, visa discutir a renovação do contrato de concessão da Coelba e os problemas enfrentados na prestação de serviços de energia na Bahia. Almeida critica
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