O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Robinson Almeida, anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a renovação do contrato de concessão da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). O evento tem como objetivo abordar as falhas recorrentes nos serviços de eletricidade prestados pela empresa, que têm gerado insatisfação entre os consumidores baianos.

Durante a sessão das comissões, realizada na terça-feira (29/10/2024) Almeida manifestou sua oposição à renovação automática do contrato da Coelba, que poderia ocorrer sem a realização de uma nova licitação. O deputado argumentou que a ausência de um novo processo licitatório compromete a qualidade dos serviços prestados, uma vez que impede a seleção de uma empresa que ofereça melhor desempenho e preços mais competitivos.

“É inaceitável que cláusulas desse tipo ainda existam. Precisamos modernizar esses contratos para assegurar serviços de qualidade à população”, declarou Almeida, enfatizando a necessidade de um novo marco regulatório para o setor elétrico na Bahia.

O parlamentar também trouxe à tona preocupações levantadas por agricultores de Cafarnaum, localizados na Chapada Diamantina. Segundo relatos, o fornecimento de energia na região tem se mostrado insuficiente, o que impacta diretamente as atividades econômicas locais.

“Pequenos produtores estão sendo prejudicados pela falta de infraestrutura adequada. A Coelba não está atendendo às necessidades do povo baiano”, acrescentou.

A audiência pública, que já recebeu aprovação da Assembleia Legislativa, busca ouvir a sociedade civil e identificar soluções para os desafios enfrentados na prestação de serviços de energia elétrica pela Coelba. A data e o horário do evento ainda não foram definidos, mas Robinson Almeida ressalta a importância de tratar este tema, que afeta o desenvolvimento econômico da Bahia e a qualidade de vida dos seus habitantes.

“É hora de buscar respostas e garantir que a população tenha acesso a um serviço de qualidade”, concluiu o parlamentar, convocando a participação da sociedade na discussão.