Conluio Persecutório na Esfera Pública

O Conluio Persecutório na Esfera Pública representa uma grave ameaça ao Estado de Direito, configurando-se quando agentes públicos e privados manipulam processos administrativos e judiciais para eliminar opositores ou favorecer interesses escusos. Essa prática compromete a imparcialidade institucional, subverte princípios democráticos e mina a confiança da sociedade nas instituições. Casos emblemáticos no Brasil evidenciam o uso político do aparato estatal para perseguições seletivas. A denúncia e o combate a essas distorções são fundamentais para garantir justiça e equidade.